A Historia Das Constituiçoes Brasileira 200 Anos De Luta

Apostila DIP II CARTA DA ONU 1. Teorias adotadas na Carta a) Irenismo b) Concepção belicista da história e do direito c) Doutrina da guerra justa 2. Natureza-jurídica da Carta a) Tratado de Segurança Coletiva b) Tratado-constituição 3. Membros a) Originários b) Aderentes 4. Órgãos a) Principais b) Subsidiários 5. Assembleia Geral das Nações Unidas a) Competência b) Força Normativa c) Quórum 6. Conselho de Segurança a) Composição b) Competência c) Função de…

discutir algumas categorias, tais como: questão social, trabalho e a relação capital/trabalho. A fim de obter compreensão em relação ao principal objeto de estudo da pesquisa, o papel do Serviço Social dentro da Unidade Executiva SESC Faiçalville, no ano de 2010. O presente trabalho acadêmico está dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo aborda a questão social e o processo de trabalho do assistente social. Para tanto os autores estudados foram: Netto (2001), Yazbek (2001),…

violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a A incompatibilidade entre os modos democráticos de convívio social e a presença de aparatos de controle policial. B manutenção de práticas repressivas herdadas dos períodos ditatoriais sob a forma de leis e atos administrativos. C inabilidade das forças militares em conter a violência decorrente das ondas migratórias nas grandes cidades brasileiras. D dificuldade histórica da sociedade brasileira em…

1.2 Gerações de Direitos......................................................................................................14 2.1.3 Os Direitos Políticos como Direitos Fundamentais....................................................15 2.2 A HISTÓRIA DO PARLAMENTO.................................................................................16 2.2.1 Direito Internacional.....................................................................................................17 2.2.2…

Direito à moradia O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito à moradia. Apesar…

UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS- CAMETÁ FACULDADE DE HISTORIA (FACHTO) MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES NUNES EDUCAÇAO INDIGENA “UM PORTAL PARA CONHECER O OUTRO”: HISTÓRIA, IDENTIDADE E SABERES DA COMUNIDADE ASSURINÍ DO TROCARÁ. Cametá / Pará 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS-CAMETÁ FACULDADE DE HISTORIA (FACHTO) MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES NUNES EDUCAÇAO INDIGENA “UM PORTAL PARA CONHECER O OUTRO”: HISTÓRIA, IDENTIDADE E SABERES DA COMUNIDADE…

do Direito Penal, isto é, o direito processual e suas nuances 2. Historia do Direito Penal a. No mundo A importância da compreensão histórica do Direito Penal: “Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes” J. Leal O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal,…

Primavera Árabe Primavera Árabe é uma expressão criada para designar a onda de protestos que marcou os países árabes a partir do final do ano de 2010. A Primavera Árabe não se trata de um evento, de algo breve ou de uma estação do ano, trata-se de um período de transformações históricas nos rumos da política mundial. Entende-se por Primavera Árabe a onda de protestos e revoluções ocorridas no Oriente Médio e norte do continente africano em que a população foi às ruas para derrubar…

sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos (fundamentais) nem estabelecida a separação de poderes não tem Constituição”. No entanto, é preciso frisar que não bastam as boas intenções das Declarações Internacionais ou mesmo das Constituições de cada Estado, sendo inafastável a efetivação dos direitos ali consagrados. Trata-se da idéia de Constituição real e vivida fixada por Denninger (apud MENDES, 1998, p. 29) em contraponto com a Constituição enquanto mera …

& DIAS (68), as atividades para melhoria das condições “apenas se justapõem de maneira desarticulada e são dificultadas por lutas corporativas”, pari passu à manutenção de altos índices de acidentes de trabalho, em especial nos países em desenvolvimento. Chega-se, no final dos anos 1960 e início da década de 1970, à etapa da Saúde do Trabalhador, na qual este último luta para abandonar a passividade (apesar de ser o principal interessado) e alçar-se como sujeito, ativamente exigindo e…