A Guarda Compartilhada E A Responsabilidade Civil

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO Karuline Peres Ferreira RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Goiânia 2010 1 KARULINE PERES FERREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Universidade Salgado de Oliveira em comprimento parcial para obtenção do grau bacharel em direito sob a orientação da Professora Ms. Patrícia Costa. Goiânia…

necessários ao seu processo de desenvolvimento e maturidade. No que tange ao instituto da guarda, abordar-se-á a guarda compartilhada, tendo em vista estar, no presente momento, amplamente discutida por nossa doutrina. Ressalte-se que não há a intenção de abordar, minuciosamente, as conseqüências psicológicas que tal instituto incute na criança. Outrossim, a intenção é delimitar os poderes dentro da guarda compartilhada de modo que todos os seus aspectos jurídicos relevantes possam ser…

Comentários sobre a guarda compartilhada e sua regulamentação pela Lei nº 13.058/2014 A Lei 13.058 sancionada em dezembro de 2014 veio regulamentar a modalidade da guarda compartilhada, introduzida ao Código Civil Brasileiro pela Lei 11.698/2008. A Lei 11.698/2008 alterou substancialmente a redação dos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil não só para instituir a guarda compartilhada, como para reformular o modelo de relacionamento entre pais separados e filhos, na busca de um…

INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR – IAESUP FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO – TCC DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS ORIENTANDA: KARLA MARIANI FERREIRA LEITE ORIENTADORA: EUFROSINA SARAIVA SILVA TRINDADE 2012/2 KARLA MARIANI FERREIRA LEITE DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS Projeto de trabalho de conclusão de curso entregue ao Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, como…

FORTIUM FACULDADE DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA 2008 Monografia de pós-graduação em Direito apresentada à Faculdade Projeção – Fortium Centro de Estudos Jurídicos por, intitulada Guarda Compartilhada no Direito Civil, no intuito de demonstrar a importância do tema. Com nota_______________, em _____________de 2008 Prof. Dr.

Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Trabalho de Revisão Bibliográfica apresentado como requisito para obtenção da nota da 2ª parte da AV1, referente ao fechamento de nota do 8º (oitavo) período do curso de direito, na matéria de Redação Técnica/Acompanhada de TCC. Professora: Maria Eliane Serafim de Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA O instituto da guarda compartilhada efetiva…

é o principal alvo dos pais, no que diz respeito à guarda, que conseqüentemente diz respeito aos alimentos, onde o genitor não guardião deve prover, para ajudar a custear a criação da criança. No direito comparado, a noção da guarda compartilhada nasceu meados os anos de 1960, na Inglaterra, com o sistema da Common Law (Lei comum), onde se difundindo pela Europa chega à França, a partir de 1976, com o propósito de erradicar os males que a guarda única provoca para os cônjuges e seus…

Guarda Compartilhada: Visão Legal e seus aspectos técnicos, psicológicos e sócias Visão Legal Se analisarmos a questão legal da guarda compartilhada, verificamos que antes mesmo de ser positivado esta modalidade de guarda no direito brasileiro, a Constituição Federal, já constavam indícios para sua aplicação. No título VIII, da Ordem social, em seu capítulo VII, encontramos as normas reguladoras da família, da criança e do adolescente e do idoso. Se fizermos uma análise sistemática da…

GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA DA RELAÇÃO TRIANGULAR SHARED GUARD: AN ANALYSIS OF THE LIGHT OF BRAZILIAN LAW AND FROM THE PERSPECTIVE PSYCHOANALYTIC TRIANGULAR RELATIONSHIP Sabrina Oliveira de Figueiredo RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada de filhos, especificamente quando se trata da dissolução da unidade familiar, verificando a possibilidade de se defender à…

Gischkow. A guarda conjunta de menores no direito brasileiro, Porto Alegre 1986 MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Diretrizes psicológicas para uma abordagem interdisciplinar da guarda e das visitas. In: Direito de família e ciências humanas. Caderno de estudos n.2. Eliana Riberti Nazareth e Maria Antonieta Pisano Motta (coords). São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. INTRODUÇÃO O presente tema possui como objetivo principal a abordagem do instituto denominado Guarda…