A Função Da Pena à Luz Da Criminologia

Criminologia Cifra negra: diferença entre o número real de crimes ocorrido e aquele notificado à polícia. (Cifra cinza seria aquele que foi notificado, mas nada foi apurado, é a grande maioria). A criminologia não diferencia homicídio e latrocínio, se interpreta a vulneração dolosa da vida, nesses casos não há cifra negra. Variáveis estruturais: Densidade populacional, composição demográfica por idade, riqueza dos países (riqueza distribuida, e não o PIB), bem estar social dos…

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA …

Senado. Os principais problemas dele, não estão na parte especial, e sim na parte geral, que e o coração do direito penal. DIPLOMAS PENAIS Ordenacoes afonsinas 1512 – tratavam o direito penal de uma forma rústica, não havia proporcionalidade, a pena de morte era aplicada como regra. Por isso houve as ordenações manuelinas – aqui ele e assistemático, não obedece uma linha sistemática , sua vigência 1512 a 1569 , foram sucedidas pelo código de dom Sebastião No período de 1603 ate…

repressivas que nada resolvem, apenas provocam mais violência e criminalidade. Procura-se demonstrar que tão simplória proposta (prisão para averiguações, exacerbação de penas, julgamentos sumários, batidas policiais, etc.), além de antijurídica não tem justificativa, conflitando-se com os mais elementares princípios de criminologia. O trabalho enfatiza a importância da prevenção, salientando os três níveis da respectiva política. No aspecto primário, os direitos fundamentais e as…

DOI: 10.5433/1679-0383.2012v33n2p203 Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do código penal Brasileiro Criminal responsibility of psychophats in the light of the brazilian penal code Juliana Atanai Gonçalves Moura1; Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri2 Resumo Justifica-se a escolha do presente tema, ante a polêmica na doutrina e na jurisprudência, quanto à forma que um psicopata vem sendo tratado perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro e, também, explanar o porquê

Ordem tem como principal idéia à repressão tomando como base o antigo regime punitivo-retributivo. Atualmente é a principal política adotada que de certa forma vem sendo influenciada pela mídia no que se refere ao agravamento das penas e atua de forma diferenciada, em função da possibilidade de consumo das pessoas alvo de tal política. Seguindo o mesmo entendimento o Direito Penal do Inimigo, tratado no segundo capítulo deste trabalho, que teve como precursor Günther Jakobs, se…

valores morais, que torna o homem livre, e responsável por sua culpa quando agir contra as regras morais, tem relação próxima com o direito. É como um controle social e eficaz da conduta humana, muitas regras morais como “não matar” (implícita na função de homicídio), “não causar dano injusto a outrem” (fonte da obrigação de reparar), respeitar a palavra dada (básica no direito de contratos), foram acolhidas pelo direito. Na Moral e na Religião encontra-se a origem do direito antigo. A justiça

Polícia Comunitária pressupõe a possibilidade de se proceder a uma mudança de perspectiva da realidade penitenciária onde o tratamento coercitivo, autoritário e disciplinador deixa de ser o único meio de tratamento penal. Entende que a execução da pena reflete as preocupações da sociedade em relação ao tratamento da violência, redução da criminalidade e inclusão social dos egressos. Nessa perspectiva propõe que estes aspectos devem compor o eixo em torno do qual deve orbitar a política de gestão

escopo de evitar a ocorrência dos ilícitos penais, o Estado estabelece sanções denominadas penas, além de outras formas de ação tendentes a dar segurança ao convívio social, como é o caso da medida de segurança. Ao conjunto das norm­­­as jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo conjuntamente os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de Direito Penal. Portanto, o…

analisada à luz da teoria da associação diferencial de Edwin Sutherland BRENO GRAVATÁ BRUNO PEREIRA ALEX CORREIA TASSIO FERNANDES 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por finalidade elencar a entrevista realizada pelo Professor e Criminólogo Ney Menezes com o preso Marcos Antônio do Carmo, vulgo “Marquinhos Psicopata”, demonstrando a visão da prisão para o entrevistado e qual a sua função real. No transcorrer do artigo, foram abordados os conceitos iniciais da…