A Função Da Pena à Luz Da Criminologia

infrator para desagravar a divindade. A infração totêmica, ou, melhor dito, a desobediência, levou a coletividade a punir o infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Na verdade, a pena em sua origem distante representa o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, absolutamente desproporcional, sem qualquer preocupação com algum conteúdo de Justiça. Esta fase, que se convencionou denominar fase da vingança…

Macedo Porto Alegre 2010 “Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto”. (Albert Einstein) AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer a Deus, por ter me guiado, dando forças nesta jornada, que, por muitas vezes, cansada, pensei em…

menor potencial ofensivo que muitas pessoas acabam cometendo no dia a dia, que chegam até a ser toleradas pela sociedade e até por autoridades, mas que não podem deixar de receber a devida punição. Por serem delitos de menor gravidade recebem penas proporcionais. As contravenções penais estão previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, o qual está dividido em capítulos que tratam, respectivamente: das contravenções referentes à pessoa; das contravenções referentes ao patrimônio; à…

e o processo de prisonização como um sistema social, sujeito às relações de poderes e de submissão do preso, e que, na experiência carcerária, corre a assimilação da cultura prisional, o que faz com que a prisão se torna incompatível com a função social da pena. Neste diapasão demonstra que a idéia de punir e reeducar trazida pela Lei 7.210/1984, expressa na verdade a distância existente entre o discurso e a prática, considerando que o sistema carcerário evidencia falta de recursos…

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…

defini-lo. Não obstante, o legislador pátrio limitou-se a conceituar crime pela natureza da pena aplicada, pois nos termos da Lei de introdução ao Código Penal brasileiro (Decreto – Lei nº 3914/41), único diploma que versa sobre a acepção de crime tem-se: “Considera-se crime a infração penal [1] a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa”. Todavia, é cediço que a acepção de crime não pode…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Porto Alegre 2012  DIOGO MÜLLER OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

série de limites impostos por esse modelo de Estado, os quais se materializam em um conjunto de princípios. Tais princípios, ordenados sistematicamente, acabam por definir o modelo de Direito Garantista, tornando evidentes os limites para aplicação da pena e para a responsabilização social. Na corrente garantista, o homem é visto como o centro das atenções do Estado, que, na busca pela paz social, deve reprimir apenas comportamentos intoleráveis, que causem danos sociais, atingindo os…

Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2011. 159 p. Inclui bibliografia ISBN: 000-00-0000-000-0 ???? 1. Vitimodogmática. 2.Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade…

Rivera Bohn1 e Gerson dos Santos Sicca2 Introdução. 1ª parte: Durkheim, seu tempo e seu método; 1.Uma breve contextualização histórica do período de Durkheim; 2. As regras do método sociológico; i) objeto e regras do método sociológico; ii) a criminologia decorrente do método de Durkheim. 2ª parte: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica; 1. as formas de solidariedade e a importância do Direito para a sua caracterização; 2. A solidariedade mecânica; 3) A solidariedade…