A Função Da Pena à Luz Da Criminologia

SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão da Autoridade em Aplicar a Lei…

SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA 9 49.1. Efeitos Negativos pela Ineficácia da Lei 9 49.2. Efeitos Negativos pela Omissão da Autoridade em Aplicar a Lei…

km2, o que representa 3/4 da biosfera. ❑ Fatores abióticos No mar, são fatores abióticos importantes a pressão hidrostática, a iluminação, a salinidade e a temperatura. A pressão hidrostática aumenta 1 atmosfera a cada 10m de profundidade. A luz vai sendo absorvida à medida que penetra na água; assim as radiações que mais penetram são azul e violeta. Costuma-se distinguir no mar três regiões: 182 – • O ecótono Normalmente a passagem de uma biocenose para outra nunca …

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normal em alguma medida, tornando-se todavia patológico quando sua existência passa a ter efeitos negativos sobre a estrutura social, de forma a levar a um estado de desorganização no qual todo o sistema de regras perde o valor. Nesse caso, a função da pena é justamente restaurar a consciência coletiva (que, distinguindo-se da consciência individual, representa um conteúdo mínimo compartilhado entre os indivíduos sobre o que é certo ou errado), disso decorrendo a ideia de que a…

INTRUDUÇÃO O tema em que nos propusemos a dissertar trata-se pois, sobre “Uso e faslsificação de documentos à luz do ordenamento jurídico angolano”. Em Angola, o Centro de Identificação do Ministério da Justiça regista diariamente mais de vinte casos de falsificação de bilhetes de identidade. As autoridades lançaram medidas para combater o flagelo. O Ministério da Justiça investiu em equipamentos tecnológicos apropriados para detectar rapidamente fraudes. Tanto os Bilhete de…

e pesquisa das matérias de Segurança Pública e Cidadania, Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos, Polícia Comunitária, Criminologia, dentre ouras áreas de Ciências Sociais. No que concerne à sistematização do procedimento da Entrevista na Investigação Criminal, o assunto estará inserido nas matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, sendo a linha teórica de discussão baseada nas seguintes obras e autores: a) Manual de Investigação Policial, por…

redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris” cerca de 1790; segundo o autor “exemplo de suplício e de utilização do tempo” e que ambos definem um estilo penal. O que mostraria uma abolição dos suplícios e uma humanização da pena, “uma certa descrição na arte de fazer sofrer”. “Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal”, foi gradualmente substituído pela mente. Sendo citado, mais à frente, Mably: “Que o castigo, se assim posso exprimir, fira…

Baldwin, de 1913, ou Brett de 1921, literatura pedagógica de Brock – 1998, encontra-se uma Psicologia que freqüentemente começa na era pré-socrática. A Psicologia constitui-se hoje numa ciência que, reconhecidamente, tem exercido uma função social de grande relevância, quer como área de conhecimento que tem contribuído para ampliar a compreensão dos problemas humanos, quer como campo de atuação cada vez mais vasto e efetivo na intervenção sobre estes.…