A Função Da Pena à Luz Da Criminologia

FERNANDO LUZ BARROSO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2013 FERNANDO LUZ BARROSO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus…

fornalha [C1] Comentário: que acende a violência. A certeza de que vai ser punido é o que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro. É a própria condenação que marcará o delinqüente com um sinal negativo. Porém, a execução da pena passa a ser um setor autônomo, que passa a ser executada por outros órgãos, desonerando a justiça, libertando os magistrados da fama de “castigadores”. As práticas punitivas se tornaram cada vez mais pudicas, atingindo o corpo o…

PÚBLICO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO II – DIREITO INSTITUCIONAL 1. ARTIGOS 1.1 OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E AS TEORIAS DA PENA CHRISTIANO LEONARDO GONZAGA GOMES Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos Mestrando em Direito Empresarial ex- Defensor Público do Estado de Minas Gerais RESUMO: As teorias da pena são abordadas neste artigo, tendo em vista a moderna criminalidade, de forma a coibirem, eficazmente, os…

alguns segmentos isolados, é fator de intensa preocupação, pois o atual sistema vem permitindo a aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação reinante naquele estabelecimento penal não foge à regra nacional, onde seres humanos…

crença verdadeira justificada. Esta definição parece plausível porque, ao menos, ele dá a impressão de que para conhecer algo alguém deve acreditar nele, que a crença deve ser verdadeira, e que a razão de alguém para acreditar deve ser satisfatória à luz de algum critério - pois alguém não poderia dizer conhecer algo se sua razão para acreditar fosse arbitrária ou aleatória. Assim, cada uma das três partes da definição parece expressar uma condição necessária para o conhecimento, e a…

INTRODUÇÃO Este trabalho monográfico sob o titulo - Decadência do Sistema Carcerário Brasileiro tem por objetivo precípuo apontar as deficiências e falhas do sistema carcerário brasileiro, desvirtuando que se encontra, de há muito tempo, de sua essencial função: a de manter os criminosos presos e a de reabilita-los para o convívio social. A presente dissertação tem, ainda, por escopo, estabelecer um questionamento entre a realidade do discurso teórico e a prática adotada no campo…

é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objecto de estudo a…

partir do século XIX, a partir dai surgiram as primeiras prisões com celas individuais e uma arquitetura diferenciada para o cumprimento de penas. O código penal de 1890 fixou renovadas políticas de prisão, e que não mais haveriam prisões perpetuas e coletivas, instituindo assim as penas restritivas de liberdade individual, assim iniciou-se no Brasil a pena de trinta anos no Maximo de reclusão. O sistema penal no Brasil tem como origem o sistema progressivo ou Irlandês, onde são…

não era necessário determinar-se a ocorrência da existência de um tributo devido e não pago em razão do procedimento fraudulento do autor; baseados nos fatos acima descritos faremos uma pesquisa criteriosa sobre o assunto para que possamos obter, à luz da literatura a respeito, informações e detalhes mais precisos para que tenhamos suporte técnico para conhecermos a fundo a problemática e quais os meios para impedir que tais possíveis fraudes ocorram. Em nosso trabalho de…

livro é dividido em quatro partes: Primeira parte: Suplício - Capítulo 1: O corpo dos condenados; Capítulo 2: A ostentação dos suplícios. Segunda Parte: Punição - Capítulo 1: A punição generalizada; Capítulo 2 : A mitigação das penas. Terceira Parte: Disciplina - Capítulo 1: Os corpos dóceis; A arte das distribuições; O controle da atividade; A organização das gêneses; A composição das forças. Capítulo 2: Os recursos para o bom adestramento; A…