A Forma Justa

Gestante FORMAS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DIREITOS DO EMPREGADO Término de contrato por período de experiência Antecipação término de contrato por período de experiência (empregador) Antecipação término de contrato por período de experiência (empregado) - Considerações para o contrato de experiência Término de contrato por prazo determinado Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregador) Antecipação Término de contrato por prazo determinado…

RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COM JUSTA CAUSA A rescisão de contrato de trabalho com justa causa decorre por decisão do empregador em reincidir o vínculo de emprego, por meio do exercício de seu poder disciplinar, tendo em vista falta grave cometida pelo empregado. Motivo este que, na rescisão do contrato de trabalho com justa causa o empregado tem o direito de verbas rescisórias como : férias vencidas com 1/3, 13º salário…

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA CONFIGURANDO O ABANDONO DE EMPREGO. Daniele ... Recife 2014 GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA CONFIGURANDO O ABANDONO DE EMPREGO.

gasolina paga ao vendedor externo, a alimentação e locomoção dos empregados, Gorjetas – São valores pagos pelo cliente, direta ou indiretamente (o cliente entrega o dinheiro para a empresa e a empresa o repassa ao funcionário), ao empregado como forma de compensá-lo pelo bom serviço prestado, vale destacar que tais verbas, geram reflexos em todas verbas trabalhistas, sendo esta a posição jurisprudencial fixada na sumula 354 do Tribunal Superior do Trabalho, que esclarece a relevância…

JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL Artigo 648 CPP. A coação considerar-se-á ilegal: I - quando não houver justa causa; Embora expresso no Código de Processo Penal, o legislador não deixou claro o significado de justa causa. Desta forma, há divergências entre doutrinadores quanto a sua definição. Enquanto alguns afirmam que a justa causa esta ligado ao direito material, ou seja, que para ser considerado justa causa, tem que haver um mínimo indício probativo do que está acusando, outros…

patrimônio, possuindo desta forma um sentido econômico de diminuição ocorrida ao patrimônio de alguém, por ato ou fato estranho a sua vontade. Neste momento será tecido um pequeno comentário sobre o termo "moral". Moral deriva do latim moralidade (relativo aos costumes), na forma substantiva, designa a parte da filosofia que estuda os costumes, para assinalar o que é honesto e virtuoso, segundo os ditames da consciência e os princípios da humanidade, desta forma podemos observar…

artigo trata do assunto de despedida por justa causa. Onde o mesmo vai abordar sobre o tema de forma bastante detalhada, mostrando vários tipos de infrações que podem ser cometidas pelo trabalhador .Por tanto o texto traz também muita fundamentações técnica,onde são bastante mencionados vários autores que falam com muita propriedade a respeito do assunto. O autor começa introduzindo o assunto comentando os inciso relativos a despedida por justa causa que são ‘’a’’ o ato de…

DIREITOS NA HORA DA DEMISSÃO - Artigo 488, parágrafo único da CLT. É de fundamental importância saber quais os direitos dos trabalhadores na hora da rescisão do contrato de trabalho. Deve-se ter especial atenção no caso de demissões sem justa causa, pois o Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT, que proíbe demissões imotivadas. Todo trabalhador deve saber como fazer o pré-cálculo de quanto vai receber pelas verbas rescisórias para evitar surpresas. Analisaremos as verbas rescisórias

CLT (hipótese de justa causa). Essa é a idéia que impulsiona o presente estudo, o qual se desenvolve em alguns momentos. O primeiro se ocupa da embriagues habitual e sua caracterização como doença. O segundo, da concepção clássica da embriagues habitual como hipótese de para o rompimento contratual com justa causa. O terceiro, da reinterpretação constitucional da matéria, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, descaracterizando a embriagues habitual como hipótese de justa…

contrato de trabalho O termo extinção do contrato de trabalho designa o fim das relações jurídicas em geral, ou seja, a denominação utilizada pelo famoso jurista possui significado de desconstituição da relação empregatícia, quando não existirá qualquer forma de continuação das relações reguladas pela legislação do trabalho. De mais a mais, o instituto ora analisado se evidencia como o momento em que o contrato de trabalho, firmado pelas partes que compõe a relação de emprego, chega ao…