RESCISÃO

RESCISÃO
Conceito
Comentários SITUAÇÕES A SEREM OBSERVADAS ANTES DA DEMISSÃO
Situações de estabilidade do empregado
Membros da CIPA
Empregada Gestante
Dirigente Sindical
Dirigente de Cooperativa
Empregado Reabilitado
Acidente de Trabalho
Estabilidade por força de Convenção Coletiva de Trabalho
- Garantia ao Empregado em Vias de Aposentadoria
- Aviso Prévio
- Complementação de Auxílio-Doença
- Estabilidade da Gestante FORMAS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DIREITOS DO EMPREGADO
Término de contrato por período de experiência
Antecipação término de contrato por período de experiência (empregador)
Antecipação término de contrato por período de experiência (empregado)
- Considerações para o contrato de experiência
Término de contrato por prazo determinado
Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregador)
Antecipação Término de contrato por prazo determinado com justa causa (empregador)
Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregado)
- Considerações para o contrato por prazo determinado
Pedido de demissão antes de completar um ano
Pedido de demissão com mais de um ano
- Considerações para a o pedido de demissão
Por dispensa sem justa causa antes de completar um ano
Por dispensa sem justa causa com mais de um ano
- Considerações para a dispensa sem justa causa
Por dispensa com justa causa antes de completar um ano
Por dispensa com justa causa com mais de um ano
- Considerações para a dispensa com justa causa
Rescisão Indireta
- Considerações para a rescisão indireta
Dispensa por culpa Recíproca
- Considerações para a Culpa Recíproca
Aposentadoria
- Considerações para a Aposentadoria
Morte do Empregado
- Considerações para a Morte do Empregado
Extinção da Empresa / Falecimento do Empregador
- Considerações para a Extinção da Empresa
Indenização por tempo de serviço
Valores a serem descontados na Rescisão QUADRO DE INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS