Rescisão

ACORDO PARA RESCISÃO CONTRATUAL

Pelo presente instrumento, as partes, de um lado, a empresa XPTO (CNPJ XXX), doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado à empresa XYZ., inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXX, denominada CONTRATADA, rescindem a totalidade da relação havida, estabelecendo o quanto segue:

1. Neste ato, a CONTRATANTE oferta quitação de todos os serviços da CONTRATADA.

2. Por seu turno, a CONTRATADA, neste ato, oferta à CONTRATANTE a mais ampla, rasa e total quitação do Contrato firmado em 01/08/2011 e de todas as relações jurídicas havidas, para nada mais reclamar, seja a que título for e a qualquer tempo.

3. Fica expresso que a intenção das partes ainda é dar quitação de todo eventual débito da CONTRATANTE para com a CONTRATADA, e vice-versa, de tal maneira que não haja mais nenhuma diferença e não possa as partes pleitear nada mais perante qualquer foro, órgão e instância do Poder Judiciário.

4. Fica ainda expresso que este acordo é válido também como recibo de quitação, podendo ser compensado para todos os efeitos legais.

5. O presente instrumento obriga as PARTES, seus herdeiros ou sucessores a qualquer título.

6. As PARTES declaram expressamente que este instrumento é firmado de livre e espontânea vontade delas, não importando, em nenhuma hipótese, em abuso de direitos, a qualquer título.

7. Mediante sua assinatura, prevalecerá o presente instrumento, substituindo quaisquer tratativas, escritas ou verbais, anteriormente mantidas entre as PARTES.

8. Todas as cláusulas e disposições deste instrumento são independentes e, se qualquer uma delas for considerada como inválida ou inexequível, no todo ou em parte, as cláusulas e disposições remanescentes permanecerão válidas, obrigatórias e exequíveis.

9. Em caso de divergência, dúvida, controvérsia, reivindicação ou disputa entre as PARTES, resultantes deste instrumento e/ou seus efeitos, assim como do Contrato firmado em 01/08/2011 entre a CONTRATANTE e a XYZ., incluindo,