A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento J

UNIVERSIDADE TEMA ALUNO / CIDADE 2009 ALUNO TEMA Projeto apresentada a Universidade Estácio de Sá para a obtenção do titulo de ................ em ........................... Sob a orientação da Prof ª Margot Bárcia CIDADE 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. PROBLEMA 07 3. JUSTIFICATIVA 08 4. OBJETIVOS 09 4.1 Objetivo Geral 09 4.2 Objetivos Específicos 09 5.…

áreas do conhecimento, como a Biologia. É esta orientação matemática, fundada na física de Newton, que inspirou teorias como a de Montesquieu – muito embora O sistema jurídico moderno é erigido sob a lógica cartesiana da sistematização, um ordenamento dessacralizado e racional. Consequência de tal percepção é a ideia de completude, encampada pelo positivismo jurídico. A utilização do método assim estruturado permitiria a Descartes a certeza de usar em tudo a sua razão, senão…

| |2 REVISÃO DA LITERATURA 6 | |2.1 ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 6 | |2.1.1 ARRECADAÇÃO 8

2011. Estudos para Exame de Ordem: Estatuto-Regulamento Geral-Código de Ética Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. Registro Histórico da Câmara Municipal de Imbituba/SC-1959-2009. Florianópolis: Premier, 2010. Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. Lições Preliminares de Direito Portuário. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. Metodologia da Comunicação nos Trabalhos Científicos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. Técnicas de…

tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Doutor Antonio Carlos Mendes. SÃO…

princípios e ponderações suscitadas por calda autor: bom, belo e justo. A justiça concretiza o respeito ao direito de todos, com tratamento igual aos seus semelhantes, onde o que quer que se pese seja de forma justa. Caracterizando como pedra angular do ordenamento jurídico. OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA Para Platão sua crença era que o governo deveria ser representando pelas pessoas mais inteligentes no dizer de Platão "é preciso que os filósofos se tornem reis, ou que os reis se tornem…

ALAN OLIVEIRA PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante…

democracia, Habermas apresenta o princípio do discurso (princípio D) como sendo capaz de legitimar o ordenamento jurídico em uma sociedade pluralista e profanizada por intermédio, evidentemente, de um procedimento jurídico. Dessa forma, analisaremos, na primeira parte do artigo, a existência da relação do direito com a democracia, sugerida por Habermas, com a finalidade de detectar a legitimação do ordenamento jurídico pelo princípio do discurso (D). Na segunda parte, abordaremos a…

SINDICALISMO: A POSIÇÃO POLÍTICA DAS LIDERANÇAS SINDICAIS EM JOÃO PESSOA/PB JOÃO PESSOA/PB AGOSTO-2010 MARIA DE FÁTIMA BARRETO Espaço político e sindicalismo: a posição política das lideranças sindicais em João Pessoa/PB Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, nível Mestrado, da Universidade Federal da Paraíba, como requisito para obtenção do título de Mestre em Psicologia. Orientador: Prof. Dr. Joseli Bastos da Costa JOÃO…

as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: