A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento J

efetivação do direito à educação da maioria da população estudantil. Palavras-chave: Política educacional do livro didático. Assistência ao educando. FNDE. PNL. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 26, p. 119-130, jan./abr. 2009 CURY, C. R. J. 120 Abstract Citizenship building relevant mediate, the didactic book is presented in this article as a material of indispensable support to school knowledge materialization and as basic element to the students scholarization…

......... 3.2 Fichamento .................................................................................................. 3.3 Resenha ...................................................................................................... 3.3.1 Estrutura da Resenha ......................................................................... 3.3.2 Modelo de Resenha ............................................................................ 4 TRABALHOS ACADÊMICOS ....................................

VOL. I NORBERTO BOBBIO, NICOLA MATTEUCCI E GIANFRANCO PASQUINO 11ª edição Tradução Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini Coordenação da tradução João Ferreira Revisão geral o Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais DIREITO de open diplomacy, que muitas vezes não é nem bilateral mas multinacional, como testemunham muitíssimas organizações internacionais e as conferências mundiais, ao diplomata profissional é…

partes do globo pode-se constatar um incremento significativo de devastação ambiental. Boa parcela dessa culpa está atrelada à magnitude das atividades relacionadas aos entes coletivos. Verifica-se, de forma quase aritmética, que quanto maior a estrutura da empresa, quanto mais complexa for a organização, tanto da matriz quanto de suas filias espalhadas em diversos países, maior é a potencialidade de causar grandes problemas naturais e sociais.[3] Essa afirmação está relacionada com…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Público São Paulo 2009 ABDALLAH KHALED NETO PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público, como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público, pela Escola Paulista de Direito – EPD. Orientadora: Profª Vera Lúcia Gebrin São Paulo…

Antônio. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Direitos Humanos. Curitiba, PR: Juruá, 2006. p. 62. 5 COMPARATO, F. K. Apud. GUIMARÃES, op. cit., p. 62. 6 A este respeito, LINDGREN ALVES, J. A. Os direitos humanos como tema global. São Paulo, SP: Perspectiva, 1994. 7 Neste sentido, SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para Libertar: os caminhos do cosmopolistismo multicultural. Rio de Janeiro, RJ: Civilização…

67* 68* 68 71 O Direito de Asilo na Legislação Eclesiástica ..................................... 75 Kelsen, Bobbio e Bakhtin: um diálogo Introdução ........................................................................................... 93 1. Norma fundamental: a teoria de Kelsen ........................................... 93 2. Norma fundamental: a Explanação de Bobbio .................................. 98 3. Alguns comentários…

original de quaisquer dos documentos que no ato da inscrição venham a ser entregues ao Programa por cópia simples, assinalando-se prazo para tanto. Desatendida a solicitação, o candidato estará sujeito a: (i) desconsideração da cópia simples apresentada; (ii) possível desclassificação no certame ou cancelamento da matrícula; (iii) encaminhamento às autoridades competentes para a aplicação das sanções cabíveis, inclusive de ordem criminal. 2.5 Os documentos entregues para…

Hermenêutica Jurídica: a amplitude; o objeto; especificidades. UNIDADE II – Os modos de produção do direito: as normas; os princípios; os valores; os costumes; os aspectos históricos. UNIDADE III – Lógica jurídica e hermenêutica: a regra jurídica: estrutura, interpretação e aplicação; introdução à Lógica Jurídica. UNIDADE IV – Integração do Direito: o direito como unidade; o direito como sistema. UNIDADE V – Interpretação do Direito: conhecer e querer: diferenças; juízos descritivos…