A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento J

um todo, faz-se necessário que essa parte seja reintegrada ao todo para que haja a sua compreensão. Em outras palavras, a fim de tentarmos mostrar os argumentos dos defensores e dos opositores ao novo instituto, procuramos fazer uma análise do ordenamento jurídico brasileiro, bem como os princípios que o norteiam. Sendo assim, importante se faz o estudo das fontes do direito, bem como a primazia da lei a adoção da jurisprudência como fonte secundária; a tutela jurisdiciona na aplicação e…

Análise Econômica do Direito – AED é mais útil ao direito, na medida em que oferece um instrumental teórico maduro que auxilia a compreensão dos fatos sociais e, principalmente, como os agentes sociais responderão a potenciais alterações em suas estruturas de incentivos. Assim como a ciência supera o senso comum, essa compreensão superior à intuição permite um exercício informado de diagnóstico e prognose que, por sua vez, é fundamental para qualquer exercício valorativo que leve em…

imposições tributárias. Daí para a produção de modelos específicos que atendessem às reivindicações de nossa realidade empírica, foi mera questão de tempo, pois estabilizou-se a plataforma sobre a qual uma teoria das isenções, bem, bem composta em sua estrutura lógicosemântica, poderia erigir-se. E quando me refiro a uma teoria não pretendo assumir posição ontológica a respeito do assunto, como se somente uma fosse possível. Desde que bem articulada, tecida a partir de meditações da…

dos tempos com suas respostas e terminologias acerca do que consideravam relevantes. Importa ressaltar que a história apresentada focaliza um dos ramos da Filosofia, em particular, aquela que estuda a idéia de justiça. O estudo foi essencialmente motivado pelo desejo de compreender melhor a relação direito-sociedade a partir do devir histórico. Assim, as informações apresentadas fundamentam-se em textos clássicos e comentadores consagrados pela tradição filosófica. Acredito não ter…

gestão publica? Qual a participação da população no processo de elaboração do orçamento? E por fim, está a população apta a participar desse processo? A resposta a essas questões, não é tão obvia quanto possa parecer, e certamente não pode ser apresentada de maneira simplificada. Portanto, objetiva-se no presente artigo analisar e avaliar a importância do orçamento na gestão pública, bem como analisar as mudanças ocorridas a partir da implementação da Lei de Responsabilidade…

ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO SUBÁREA: FILOSOFIA DO DIREITO PUC/ SÃO PAULO 2007 2 MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia do Direito), sob orientação do Professor Doutor…

legado marxiano. O famoso “debate Bobbio”, lançado a partir de alguns artigos que o filósofo político turinês publicara em 1976 em Mondoperaio, projetou, do particular ângulo “liberal socialista” de Bobbio o velho argumento acerca da inexistência de uma teoria política em Marx, posição esta que foi rejeitada por aqueles que, naquele momento, eram os principais expoentes do marxismo italiano, como Umberto Cerroni, Giacomo Marramao, Giuseppe Vacca e outros (Bobbio, 1976).…

serão respondidas abaixo e valem 2 pontos cada. QUESTÕES SUBJETIVAS 1. Defina interpretação da lei. Como se interpreta uma lei restritivamente? 2. O que é norma jurídica, segundo o professor? Prova de recuperação da AV1 – Filosofia do Dir Prof. J airo Bisol NOME DO ALUNO : _________________________________________________________ A) são corretas I e II. B) são corretas II e III. C) todas estão corretas. D) todas estão erradas. E) apenas uma está correta. 1. A eficácia: I.…

baseada nos valores da nobreza, da hereditariedade e da organização corporativa, para instituírem no lugar dela um regime republicano de liberdades que privilegiasse a ascensão social e o talento de cada um, isto é a Meritocracia. As duas revoluções apresentadas são diferentes entre si. A Revolução Francesa marcou a liberdade com relação à política derrubando o antigo regime e separando a Igreja e o Estado. Através da Revolução Francesa houve manifestação da burguesia com relação a…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA As armas como instrumento de ação política em Maquiavel: uma análise de O príncipe São Paulo 2009 As armas como instrumento de ação política em Maquiavel: uma análise de O príncipe Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Filosofia do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Filosofia, sob a orientação do…