A Coerencia Na Doutrina Do Direito

História e Contexto Histórico: O nome estoicismo vem de Pórtico (Stoa), em Atenas, que era onde se reuniam seus adeptos. Diferente do epicurismo, o estoicismo não está ligado a uma autoridade de um fundador. A doutrina estoica se constitui progressivamente pelas contribuições sucessivas dos três primeiros chefes da escola: Zenão de Cício, que depois de ter sido discípulo de Crates, fundou a escola cerca de 300 a.C.; Cleanto de Assos e Crisipo. O estoicismo médio é representado…

Analiso, e custo a certo modo acreditar e aceitar, ter como origem no Serviço Social questões axiológicas vindas de preceitos e dogmas da “Igreja Mãe” . Pior do que isso explorar grandioso tema sobre a luz da doutrina marxista (embora não se questione à importância de tal doutrina para inúmeros e mais variados segmentos da sociedade). Como seguirmos emblemática teoria, que digamos em sua fase de “ouro”, - na extinta URSS, no” Castrismo” em Cuba e nas repúblicas vermelhas do Sudeste…

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de: a) interpretação restritiva, por levar em conta apenas os objetivos da lei, ignorando sua estrutura gramatical. b) interpretação extensiva, por aumentar o conteúdo de significado das sentenças com seus objetivos historicamente determinados. c) interpretação autêntica, pois apenas as

FOCCA Faculdade de Olinda CAUSAS SUPRALEGAIS DA EXCLUSÃO DA ANTIJURICIDADE Olinda 2014 FOCCA Faculdade de Olinda Teoria Geral do direito Penal I Éryka Lima de Almeida Olinda 2014 CAUSAS SUPRALEGAIS DA EXCLUSÃO DA ANTIJURICIDADE Ao lado das justificativas “legais”, previstas no artigo 23 do Código Penal pátrio, muito se fala da existência das chamadas “causas supralegais de exclusão de antijuridicidade”, se referindo àquelas justificativas passíveis de reconhecimento

Aprendizagem (EVA). No âmbito do Direito Constitucional, em se tratando de meio ambiente, o artigo 225 da Constituição Federal é considerado a norma matriz, estabelecendo que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade para o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações." Esta disposição constitucional faz com que o Direito…

(Liberalismo Político), The Law of Peoples (O Direito dos Povos), Lectures on the History of Moral Philophy (História da Filosofia Moral) e Justice as Fairness: A Restatement (Justiça como Equidade: uma reformulação). Entretanto vou aqui destacar a importancia de duas de suas obras: Uma Teoria da Justiça (Justiça Metafísica), que parte da liberdade e igualdade de modo a priori, ou seja, sem a necessidade da experiencia humana, para chegar a um conjunto de direitos que visam o…

Jurídicas INTRODUÇÃO AO DIREITO OBJETIVOS GERAIS DA INTRODUÇÃO Apresentar ao aluno os conceitos básicos acerca do Direito (visão geral da Teoria do Direito e Introdução ao Estudo do Direito). A) INTRODUÇÃO BÁSICA AOS CONCEITOS JURÍDICOS. A análise do que é o direito deve começar pela definição de justiça, dada a correlação estreita entre ambos. Na definição clássica (greco-romana e medieval), a justiça era compreendida como “a vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito Processo Civil Atividade: Pesquisa sobre o tema relativização Fonte de Pesquisa: Relativização da coisa julgada: Teorias, controvérsias, dilemas e solução por Magno Federici Gomes, Ricardo Moraes Cohen publicado em Âmbito Juridico.com.br Relativização O tema trata sobre o debate da relativização da coisa julgada inconstitucional, assunto este que vem sendo amplamente discutido no meio jurídico. O ponto central deste debate é a…

de Uma Chance Teófilo Otoni 2015 ANNA LUIZA SOARES NEDIR TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Orientação de Projeto de Monografia na Faculdade de Direito do IESI/FENORD. Orientador: Prof. Thaniggia Petzold Teófilo Otoni 2015 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 4 JUSTIFICATIVA 4 5 OBJETIVOS 5 5.1 OBJETIVO GERAL 5 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS…

FILOSOFIA DO DIREITO 01. Filosofia do Direito 02. Filosofia, Ciência e Direito 03. A Teoria da Norma Jurídica 04. A Teoria do Ordenamento Jurídico 05. O Direito e o Tema da Justiça 06. Jusnaturalismo 07. Direito, Poder e Sociedade MATERIAL GRATUITO E DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD ATRAVÉS DO SITE www.editoraaprovare.com.br, DE PROPRIEDADE DA EDITORA APROVARE. A COMERCIALIZAÇÃO DESTE MATERIAL É PROIBIDA. TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta…