A Coerencia Na Doutrina Do Direito

índia, antes dos gregos, mas seu desenvolvimento como um corpo de conhecimento foi realizado na Grécia. Assim como tal é a criação do espírito grego e teve como iniciadores Parmênides, Zenão de Eléia e os sofistas. A lógica já foi encontrada na doutrina de Heráclito e Parmênides, ou seja, antes da obra de Aristóteles “Organon”. Porem, esses dois filósofos adotaram posições opostas a esse respeito,Heráclito afirmava que somente o devir ou a mudança é real. O dia se torna noite, o…

compartilhar de sua ideia. • Segundo Victor Gabriel Rodrigues: • “No Direito, nada se faz sem explicação. Não se formula um pedido a um juiz sem que se explique o porquê dele, caso contrário diz-se que o pedido é desarrazoado. Da mesma forma, nenhum juiz pode proferir uma decisão sem explicar os motivos dela, e para isso constrói raciocínio argumentativo. Sem argumentação, o Direito é inerte e inoperante”. • Isto se dá porque no Direito há duas lides e duas teses a serem…

matéria (assunto). Antinomia de princípios A antinomia de valores que orientam as normas configura antinomia? Ex: venda de cerveja liberada, e venda de maconha proibida. Não há antinomia quando se trata de valores, para a ciência do direito. Com isto, o direito se torna incoerente. Funtores deônticos FUNTORES: função DEÔNTICOS: “dever-ser” Tipos de funtores: Obrigatório (O) Proibido (P) Permitido (Pp) Não Proibido (Pn) *Todas as normas do mundo dão um de quatro funtores.…

quando estes não estejam relacionados à prestação de serviço público ou não atendam ao princípio da função social da propriedade. PALAVRAS-CHAVE: função social da propriedade; usucapião; bens públicos. Área de Interesse: Direito Civil. Direito Administrativo 1 INTRODUÇÃO A usucapião está prevista na legislação brasileira no art.183 da Constituição da República in verbis: Art 183 Aquele que possuir como sua área urbana até duzentos e cinquenta metros…

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento do Capítulo 3 da obra “Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional” - Prof. Dra. Regina Helena Costa Fernando Moraes Trincado RA00118866 – Turma MB6 Primeiramente, a introdução do capítulo “Fontes do Direito Tributário” se dá com o destaque do conceito de “fontes do direito”; citando-se também a importância do estudo desse tema. Nesta definição adotada pela Dra. Regina Helena Costa, as “fontes do direito são os modos…

entanto, para entender o termo “a dignidade da pessoa humana” é necessário definir a palavra dignidade. Para isso, vamos utilizar do entendimento de Motta (2013) que define a dignidade como sendo “um critério unificador de todos os direitos fundamentais ao qual todos os direitos humanos e do homem se reportam, em maior ou menor grau”. Segundo o autor a palavra dignidade nos remete a diversos significados, no entanto, geralmente esta ligada a um merecimento ético, trata-se de um…

Pensamento Contemporâneo Doutrina Social Da Igreja Introdução ao Pensamento Contemporâneo Introdução A doutrina social da igreja teve origem nos primórdios do cristianismo. Tem por finalidade fixar princípios, critérios e diretrizes gerais no que respeita á organização social e política dos povos e das nações. Padres, teólogos e canonistas assim como pensadores e filosofos da idade média deram o seu contributo para um melhor entendimento e enrequecimneto da doutrina…

Atenção: as questões dissertativas possuem os seguintes critérios de correção: coerência, coesão, domínio do tema e profundidade da abordagem. As questões objetivas devem ser justificadas com base na legislação e/ou doutrina aplicável. 1 – Acerca da noção de bem jurídico-penal, faça uma dissertação contendo as seguintes informações: a) A evolução conceitual do bem jurídico no Direito Penal b) As teorias espiritualistas, sociológicas e constitucionalistas do bem jurídico c) As

constantes no Direito Constitucional Federal: A partir do texto clássico de 24 de fevereiro de 1891, o Município tornou-se uma presença constante no quadro de nossas instituições, identificando a presença crescente do Município nos documentos constitucionais. A expansão normativa consagrada aos Municípios converteu se em grande tema de debates constitucionais. Outra constante é a exclusão do Município como ente que compõe a União Federal, esta revela a coerência do princípio da…

“Os direitos fundamentais não possuem uma classe homogênea, acumulam-se conforme as exigências de cada momento histórico. Entretanto, a descoberta de características básicas dos direitos fundamentais é necessária para que se identifiquem, na ordem jurídica, direitos fundamentais implícitos ou fora do texto expresso da Constituição.” (p. 172) “A doutrina majoritária defende que o ponto característico dos direitos fundamentais é o princípio da dignidade da pessoa humana. [...] Entretanto,…