A Capacidade De Tributar é Um Dos Maiores Instrumentos Qu

necessariamente atrelado a palavras. 2 Prefácio “Isenções” sempre foi um tema complexo, ainda que intensamente presente na economia das relações tributárias brasileiras. Seus efeitos liberatórios, suas conseqüências no campo negocial, seu perfil de instrumento eficaz para a obtenção de resultados extrafiscais, entre outros, seriam aspectos relevantes para identificar o instituto como algo de fácil manejo, sempre à disposição das autoridades que legislam, tendo em vista calibrar o…

série de benefícios futuros. Sob o enfoque das finanças sacrifícios e benefícios futuros dizem respeito a fluxos de caixa necessários e gerados pelo Investimento. A análise de investimentos envolve decisões de aplicação de recursos com prazos longos (maiores que um ano), com o objetivo de propiciar retorno adequado aos proprietários desse capital. Orçamento de capital é um processo que envolve a seleção de projetos de investimento e a quantificação dos recursos a serem empregados e busca…

apegados às soluções de caráter estritamente jurídico. Essa revisão não importou em alteração substancial do livro, mas, a meu ver, veio dar mais atual significado a alguns pontos da Teoria Geral do Direito, cujos conceitos e temas procuro expor com a maior simplicidade possível, sem perda do necessário rigor cien­ tífico . Pude notar, aliás, que j á havia sido previsto o advento de no­ vos institutos, como, por exemplo, os relativos aos negócios jurídi­ cos, no plano do Direito Privado,…

Antonio Gomes de Farias Neto Mario Augusto Gouvêa de Almeida Diretor de Operação (Interino) 1 Missão das Empresas Eletrobras Atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável. Visão das Empresas Eletrobras Em 2020, ser o maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável às das melhores empresas do setor elétrico. Valores das Empresas Eletrobras § § § § Foco em resultados Empreendedorismo e inovação Valorização e comprometimento…

efetivamente praticados. 4. O cliente de sua banca advocatícia informa que sua empresa não registrou contrato social e nem possui alvará de funcionamento. Colocado isto, pergunta se mesmo assim passa a ter capacidade tributária. Qual a resposta pertinente ? Sim. Como dispõe o artigo 126 do CTN, a capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que se configure como uma unidade econômica ou profissional. Contribuinte recebeu…

Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2. 5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta, 72 2.6 Ciência dogmát ica do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 3.1 Dogmát ica e tecno logia, 83 3.2 Decidibilidade de conflitos como pr oblema central da ciência dogmát ica …

124 Unidade 1 A Globalizao e o direito internacional 125 Unidade 2 A Organizao Internacional do Trabalho (OIT) 130 Unidade 3 Instrumentos europeus de direito internacional 136 Dossier de Actividades pedaggicas 142 Glossrio

Entidades de Interesse Social.” Este trabalho efetuado pela Gerência de Estudos, Pesquisas e Documentação, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, do Ministério Público do Estado do Espírito do Santo, certamente servirá de instrumento valioso não só para uma atuação mais eficiente e eficaz por parte dos Procuradores e Promotores de Justiça, como também para os demais parceiros engajados na luta comum pelo bem-estar social, sejam estes igualmente operadores do…

se apropriar de um pedao maior do bolo, ouvimos explicaes contraditrias para cada coisa que acontece. O banqueiro diz que precisa subir os juros para ganhar mais, pois isto vai lhe permitir investir e dinamizar a economia para o bem de todos. O trabalhador diz que precisa ganhar mais, pois isto estimula a demanda, o que por sua vez gera investimentos e dinamiza a economia para todos. Todos querem, evidentemente, o bem de todos, se possvel justificando a apropriao do maior pedao possvel…

oder do pensamento unido de certo número de pessoas é sempre muito maio r do que a soma de seus pensamentos separados. Representam quase o pro duto . Vai ser vastamente benéf ico para qu alquer cida dão ou comunidade que se efetuem muitas reuniões de pessoas capazes de gerar pensamentos de alto nível.” A jornada de mil qu ilômetros começa com um passo. É inf inita a escalada do melhor ao melhor possível. Todos nós, Contab ilistas devotados à Classe , sabemos que combinando os possíveis,…