Capital social

semana terá como foco principal os atos constitutivos da sociedades e os agentes econômicos atuantes na esfera do direito societário. O contrato social é o documento encaminhado para o arquivamento na Junta Comercial e , por tal razão, a lei determina que o mesmo atenda à requisitos comuns e específicos para garantir a validade do instrumento de constituição A mesma importância se dá em relação ao estudo dos sócios nas sociedades. Identificar suas atribuições, poderes, responsabilidades ao agir são temas estruturais para o entendimento do direito societário. Com efeito, quanto à relação sócio/sociedade pode-se afirmar que está fundada num misto de direitos e deveres que se exteriorizam no contrato social e por isso, a sua violação gera desdobramentos jurídicos específicos, podendo, em alguns casos, ocasionar a exclusão dos seus membros do quadro social. Isso porque é sabido que , dentre vários deveres, cabe aos sócios o principal deles: o de integralizar suas parcelas do capital social. A não adimplência a tal obrigação poderá - na pior das hipóteses – o excluir do quadro social. - Conteúdo da Aula ATOS CONSTITUTIVOS . AGENTES ECONÔMICOS ATUANTES NO CONTEXTO SOCIETÁRIO. DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS ATOS CONSTITUTIVOS DA SOCIEDADE O contrato social é o ato embrionário da social , o elemento constitutivo das normas estabelecidas entre os sócios e o documento que será levado ao Registro Público de Empresas…

metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica. Cláusulas essenciais e facultativas. O vínculo societário contratual. Elementos de validade comuns e específicos: pluralidade de sócios. Affectio societatis. Participação nos Resultados. Sociedade Leonina. Aplicação Prática Teórica…

ÍNDICE Contrato..............................................................................................................................03 Compra e Venda.................................................................................................................04 Locação..............................................................................................................................05…

serviços, uma vez que é estilista. Como André é quem dispõe de capital, pretende colocar uma cláusula no contrato social totalizando para ele, 90% dos lucros da sociedade e para Magda, 10%. Para tanto, os dois procura você, advogado (a) a fim de obter as devidas orientações para a constituição da sociedade. Pode Magda contribuir com prestação de serviços para formação do capital social da sociedade empresária? NÃO, PORQUE A LEI VEDA A CONTRIBUIÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA: É a pessoa jurídica de direito privado, implementada por um contrato, cujo objeto social é a exploração de atividade, ou que, adota a forma societária por ações. A sociedade empresária é a pessoa jurídica que congrega pessoas físicas interessadas em obter lucro mediante a exploração de atividade econômica. Atenção: a sociedade empresária sempre é produzida por um contrato. A sociedade empresária é um núcleo de…

SOCIEDADE EMPRESARIA. pessoa jurídica constituída por intermédio de contrato de sociedade aleirado entre, no mínimo, duas de mais pessoas que recebem a denominação de sociedade... Sócios = bens –serviços - atividade econômica – lucro ou prejuízo. Sociedade empresaria => é a pessoa jurídica constituída por intermédio de contrato de sociedade acelerada entre no mínimo, duas ou mais pessoas que recebem a denominação de sócio. Os sócios se obrigam a contribuir com: a) Bem ou…

modalidades específicas de relação de trabalho juridicamente configuradas. Corresponde a um tipo legal próprio e específico, inconfundível com as demais modalidades de relação de trabalho ora vigorantes. Não obstante esse caráter de mera espécie do gênero a que se filia, a relação de emprego tem a particularidade de também constituir-se, do ponto de vista econômico-social, na modalidade mais relevante de pactuação de prestação de trabalho existente nos últimos duzentos anos, desde a…

comercial é a pessoa jurídica que nasce de um estatuto social ou de um contrato, pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a prestar certa contribuição de bens ou serviços, formando um patrimônio destinado ao exercício do comércio, e com a intenção de partilhar os lucros entre si. Sociedade é, em seu conceito mais amplo, a reunião de homens ou de animais que vivem em grupo organizado. É o conjunto de membros de uma coletividade, sujeitos às mesmas leis e aos mesmos conjuntos de…

empresária possui patrimônio próprio, que não se confunde com o patrimônio pessoal de seus sócios. 4. O que são sociedades contratuais? Defina cada uma em poucas palavras. São as sociedades cujo ato constitutivo é um contrato social. Sociedade limitada: Nesta sociedade, a responsabilidade dos sócios é subsidiária e limitada. Sociedade Ilimitada: Os sócios, nesta sociedade, respondem, ilimitada e subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela…

sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade econômica. Cabe ressaltar que nem toda sociedade é um empresa, assim como existem empresas que não são sociedades, como, por…