A Capacidade é Elemento Específico Do Contrato Social

sociedade nasce do encontro de vontade de seus sócios. Este contrato, de acordo com o tipo societário que está sendo criado, deverá ser consubstanciado num contrato social. As sociedades podem classificar-se, em razão da natureza de seu ato constitutivo, em sociedades contratuais ou institucionais. Em ambos os tipos, a sociedade vai se formar em função da manifestação volitiva de seus sócios. Nas contratuais, essa manifestação se assenta em um contrato celebrado entre os seus…

ligado à gestão de exploração da empresa - Risco financeiro, associado à estrutura financeira O risco específico de um ativo, que é medido pelo desvio padrão dos retornos, só é relevante para os ativos quando detidos isoladamente. Quando os ativos são agrupados numa carteira, o risco relevante é o risco de mercado, isto é, a contribuição do ativo para o risco da carteira. O risco específico de um ativo pode ser medido - pela variância dos retornos - pelo seu desvio padrão, ou ainda …

sociedade nasce do encontro de vontade de seus sócios. Este contrato, de acordo com o tipo societário que está sendo criado, deverá ser consubstanciado num contrato social. As sociedades podem classificar-se, em razão da natureza de seu ato constitutivo, em sociedades contratuais ou institucionais. Em ambos os tipos, a sociedade vai se formar em função da manifestação volitiva de seus sócios. Nas contratuais, essa manifestação se assenta em um contrato celebrado entre os seus…

definidoras do art. 980º CC[2], acrescidas dos requisitos específicos do art. 1º/2 CSC. Em face do art. 980º CC deparam-se quatro elementos do conceito geral de sociedade: 1) Elemento pessoal: pluralidade de sócios; 2) Elemento patrimonial: obrigação de contribuir com bens ou serviços; 3) Elemento finalístico (fim imediato ou objecto): exercício em comum de certa actividade económica que não seja de mera fruição; 4) Elemento teleológico: repartição dos…

o direito objetivo, materializado na norma; de um lado da relação está o titular do direito subjetivo; de outro, está o sujeito passivo. Analisemos, brevemente, a estrutura do direito subjetivo. Falar em direito subjetivo significa focar alguns elementos da relação jurídica. Há um sujeito, titular de um poder garantido por uma norma jurídica. Esse poder pode ser exercido diretamente contra uma pessoa (como ilustra a primeira figura), conferindo ao titular a faculdade de constranger…

sociedade nasce do encontro de vontade de seus sócios. Este contrato, de acordo com o tipo societário que está sendo criado, deverá ser consubstanciado num contrato social. As sociedades podem classificar-se, em razão da natureza de seu ato constitutivo, em sociedades contratuais ou institucionais. Em ambos os tipos, a sociedade vai se formar em função da manifestação volitiva de seus sócios. Nas contratuais, essa manifestação se assenta em um contrato celebrado entre os seus…

.....................................................................................16 Estabelecimento Comercial............................................................................17 Contratos de Sociedade.................................................................................19 Contratos Comerciais.....................................................................................20 Sociedades Comerciais.........................................................................

CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E FRANQUIA “Conforme analisado nos capítulos anteriores, as marcas, as invenções tecnológicas, os modelos de utilidade e os desenhos industriais são considerados bens jurídicos de propriedade, na medida em que são dotados de valor patrimonial e as relações originadas do exercício dos poderes de aquisição e uso se refletem no mundo jurídico ou são elementos de suporte fático para as relações jurídicas. Essa valoração se expressa,…

demais créditos. Fundamentação do Professor: Pontos do Aluno: Questão: 3 (125856) O Contrato em que um dos contratantes assume, sem vínculos de dependência e em caráter não eventual, a obrigação de promover, à conta do outro, mediante retribuição, a realização de certos negócios em zona determinada. Pontos da Questão: 0,5 Contrato de Agência Contrato de Seguro Contrato de Distribuição Contrato de Mútuo Questão: 4 (123188) O trespasse consiste na venda do estabelecimento…

dos autos, verifica-se que o Contrato de Gestão nº 01/2009 firmado entre a FAP/DF e a Fundação Gonçalves Ledo - FGL, datado de 01.04.2009, teve como fundamento legal o inciso XXIV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. O referido dispositivo prevê: "Art. 24. É dispensável a licitação: XXIV - para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão."…