A Capacidade De Tributar é Um Dos Maiores Instrumentos Qu

a excelência dos políticos – pela capacidade meritocrática -, com a liberdade e maior participação popular. Nesta forma ideal o justo meio seria a estabilidade do governante. 2.2 Platão Aborda um conceito hierarquizado de governo, há uma subdivisão do homem entre corpo e alma – sendo a última a mais importante. Fazendo uma distinção de almas, onde a alma racional seria a capacidade de governar e estaria ligada aos filósofos; a alma emocional seria a capacidade de proteger e estaria…

Introdução; 2. Aspectos fundamentais; 2.1. ITCMD; 2.1.1. Competência e Função; 2.1.2 Fato Gerador; 2.1.3 Contribuintes e Responsáveis; 2.1.4 Base de Cálculo e Alíquota; 2.2 Princípios Jurídicos da Tributação diretamente envolvidos; 2.2.1 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.2.2 Princípio da Legalidade Tributária; 3 Aspectos Controvertidos do ITCMD; 3.1 Problemática quanto à progressão de alíquota; 3.1.1 Posicionamento jurisprudencial estadual; 3.2 Problemática quanto ao…

exposição em feira, destinado s a retornar ao país de origem, não configuram importação, e, por conseguinte não constituem fato gerador. d) Terá suas alíquotas graduadas de acordo com o grau de essencialidade do produto, de modo a se tributar com alíquotas mais elevadas os produtos considerados supérfluos, e com alíquotas inferiores os produtos tidos como essenciais. e) Possui caráter nitidamente extrafiscal, tanto que a Constituição Federal faculta ao Poder Executivo,…

produzido no Brasil, o Principio da Capacidade Contributiva visa justia social e fiscal, exigindo mais de quem possui melhor condio econmica e isentando ou reduzindo a incidncia tributria para os contribuintes com pouca capacidade econmica, este princpio atende a necessidade da redistribuio de renda, em conseqncia a legislao tributria deve aplicar alquotas diferenciadas efetuando reduo parcial ou total da base de calculo, objetivando deixar o tributo prximo da real capacidade de…

sociedade moderna passa pela fiscalidade e pela redistribuição de rendas. Princípios como os da capacidade contributiva, economiCidade, legalidade, publicidade, irretroatividade e transparência informam perrnanentemente a atividade financeira. Do seu caráter instrumental -resulta que a atividade financeira está sempre relacionada com dinheiro, posto que este, corno ser de relação que- é, constitui o instrumento por excelência para a consecução dos objetivos econômicos. O conceito de…

Anterioridade ....................................................................................... 20 3.2.3 Princípio da Irretroatividade..................................................................................... 21 3.2.4 Princípio da Capacidade Contributiva ..................................................................... 23 3.2.5 Princípio da Progressividade do Imposto de Renda .............................................. 25 3.2.6 Princípio da Generalidade do Imposto…

Determinação do Preço e Quantidade de Equilíbrio Custos de Produção 44 .45 46 46 47 7. Ação governamental e abusos de mercado 8. Grau de coneentração econtllllÍca no Brasil 80 . 48 Introdução à Macroeconomia 48 49 53 53 Capítulo 8 - 54 55 3. Instrumentos de política macroeconômica 1. Introdução 2. Metas de política macroeconômica 4. Estrutura de análise macroeconômica . " " " " 83 . 84 .. 87 . 89 • •,• , x Fundamentos de Economia Capítulo 9 - Contabilidade…

Determinação do Preço e Quantidade de Equilíbrio Custos de Produção 44 .45 46 46 47 7. Ação governamental e abusos de mercado 8. Grau de coneentração econtllllÍca no Brasil 80 . 48 Introdução à Macroeconomia 48 49 53 53 Capítulo 8 - 54 55 3. Instrumentos de política macroeconômica 1. Introdução 2. Metas de política macroeconômica 4. Estrutura de análise macroeconômica . " " " " 83 . 84 .. 87 . 89 • •,• , x Fundamentos de Economia Capítulo 9 - Contabilidade…

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