A Autora Trata Os Aspectos Jurídicos Da Sucessão Na União

attentive to cultural changes and grounded in constitutional principles to apply the law, noting each case separately. Palavras Chave: Família, Princípios, Concubinato, Companheira. 1. INTRODUÇÃO ODireito de Famíliaconsiste no segmento dos estudos jurídicos dedicado a regulamentar questões relevantes na composição, direito e deveres de membros de um núcleo familiar entre si e perante a sociedade. Tal área está assumindo notável destaque nos últimos anos devido ao dinamismo com que…

..................... ...22 5. O DIREITO SUCESSÓRIO ...........................................................................28 5.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ......................................................................28 5.1.1 Espécies de Sucessão .............................................................................28 5.1.2 Tipos de Sucessores ...............................................................................29 6. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS…

8. Identificar as primeiras regras da sucessão e momento e lugar da abertura da sucessão. Discorrer sobre as espécies de sucessão e de sucessores. TEMA Introdução ao Direito das Sucessões ESTRUTURA DO CONTEÚDO Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:15 Página: 2/115 1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito das Sucessões a. Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b.…

DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO I.IV – TRATAMENTO MEDICO DE RISCO I.V – DIREITO E PROTEÇÃO AO NOME I.VI – PROTEÇÃO À PALAVRA E À IMAGEM I.VII – PROTEÇÃO A INTIMIDADE II – DA AUSÊNCIA II.I – DA CURADORIA DOS BENS II.II – DA SUCESSÃO PROVISÓRIA II.III – DA SUCESSÃO DEFINITIVA II.IV – DO RETORNO DO AUSENTE II.V – AUSENCIA COMO CAUSA DA DISSOLUÇÃO CONJULGAL III – DAS PESSOAS JURIDICAS III.I – CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS III.I.I – AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL ADILSON DOS REIS MENDONÇA FLORIANÓPOLIS (SC), NOVEMBRO DE 2008. 2 ADILSON DOS REIS MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira.…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES Título do Trabalho: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Autora: Camila Bezerra de Menezes Leitão Defesa em: ___/___/2011 Conceito obtido: ______________ Nota obtida: __________________ Banca Examinadora ___________________________________ Orientador: Profa. Beatriz de Castro Rosa, MS.…

Janeiro A União Homoafetiva como entidade familiar Maria de Fátima Diaz Perez da Silva Rio de Janeiro 2009 MARIA DE FÁTIMA DIAZ PEREZ DA SILVA A União Homoafetiva como entidade familiar Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Profº. Nelson Tavares Profª Mônica Areal Profª. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2009 2 A União…

Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida…

personalidade jurídica Art. 2º “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Personalidade Jurídica é o atributo reconhecido a uma pessoa para que possa atuar no plano jurídico, titularizando relações diversas, e reclamar a proteção jurídica dedicada à pessoa pelos direitos da personalidade; é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e deveres na ordem civil. A aquisição da…