A A O Chefe De Estado é Vitalício B O Chefe De Estado é E

a) realizar a função social da propriedade privada. b) delegar a empresas privadas a função regulatória da atividade econômica. c) reduzir o papel empresarial do Estado. d) democratizar o capital das empresas estatais, sem alteração de seu controle. e) ampliar a intervenção estatal direta na economia. 02. O abuso do poder econômico que vise ao aumento arbitrário dos lucros: a) é contrário à religião e à moral, mas não ao Direito. b) é lícito, salvo quando conduza à eliminação…

AS FORMAS DE GOVERNO Formas de governo e formas de Estado Como formas de Estado, temos a unidade ou pluralidade dos ordenamentos estatais, a saber, a forma plural e a forma singular; a sociedade de Estados (o estado Federal, a Confederação, etc.) e o Estado simples ou Estado unitário. Os critérios mais em voga como formas de Governo são três: a) o do número de titulares do poder soberano; b) o da separação de poderes, com rigoroso estabelecimento ou fixação de suas respectivas relações;

concluímos que o presidencialismo seria a melhor escolha por se tratar de uma forma de governo o qual o povo pode defender seus interesses, e o presidente não se torna um soberano , apesar do domínio sobre os ministérios ,já no parlamentarismo ,o chefe de estado pode se torna um monarca e unificar todos os poderes em suas mão ate se negar a sair do governo. Contudo, deve o presidencialismo ter eficiência. Deve ter a medida do necessário e conveniente para a defesa do interesse social e…

Nascimento do estado,para que nasça um Estado é preciso que haja populacao, território e governo. Os primeiros estados teriam surgido como decorrência natural da evolução das sociedades humanas. E um fato que pode levado a morte está em que sua estrutura, de certo modo, se apóia na força, e esta gera resistência. Modos de nascimento dos Estados 1- originário: do próprio meio nacional,sem dependência de qualquer fator externo. 2- secundario: pode nascer da União ou da divisão de…

....................pagina 07 Alunos: Nara Paula/ Ronaldo 1.INTRODUÇÃO O Sistema político parlamentar trata-se de uma forma de regime representativo dentro o qual a direção dos negócios públicos pertence ao Parlamento e ao Chefe de Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional. Segundo Burdean, (1972; 14 et seq.): “Este sistema repousa sobre três princípios básicos: O da igualdade entre o executivo e o legislativo; o da…

I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. | a. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo | | | b. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva | | | c. Do Direito e da Moral | | | d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva -NÃO | | | e. Da Moral e do Direito | | Comentário resposta errada : Não foi desta vez! Volte ao capítulo…

seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Da Moral e do Direito d. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva e. Do Direito e da Moral Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um…

jurisdicional do Estado, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Permanente: é uma instituição definitiva. Que não pode ser extinta. Não é temporária. Função jurisdicional do Estado:…

Atualmente, no sistema jurídico brasileiro, os critérios vigentes para o estabelecimento da filiação são: o vínculo biológico, o vínculo jurídico e o vínculo socioafetivo. Estão CORRETAS somente as afirmativas: Escolher uma resposta. a. I e III. b. I e II. c. I, III e IV. --------------------------> d. II e IV. e. III e IV. Correto Notas relativas a este envio: 4/4. Question 2 Notas: 4 Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e…

Regime político no contexto da Ciência Política é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o Governo seja considerado ilegítimo. O regime político adoptado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com o seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, dentre outros).…