regimes politicos
O presente trabalho versa sobre Regimes Políticos, Formas e Sistemas do Governo. Para concretização do mesmo recorreu-se a várias obras bibliográficas tendo como referência o autor CARVALHO (2010). Tem como objectivo geral analisar os Regimes, Formas e Sistemas de Governo Moderno, e como objectivos especificos, pretende-se:
Caracterizar os Regimes Politicos;
Analisar as formas do Governo;
Explicar os tipos de Regimes e formas de Sistemas de Governo.
O trabalho é constituído por 3 (três) partes: a primeira apresenta os tipos de Regimes Políticos e as suas caracteristicas, a segunda analisa as Formas de Governos e a suas caracteristicas e o terceira destaca os Sistemas de Governos e as suas caracteristicas e por fim a conclusão e a biliográfia.
1. Regime Político
Regime político no contexto da Ciência Política é o nome que se dá ao conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o Governo seja considerado ilegítimo. O regime político adoptado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com o seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, dentre outros).
Tipos de Regimes
Na sua obra “Política”, Aristóteles distingue regimes políticos e formas ou modos de governo. Segundo o mesmo, o primeiro termo refere-se ao critério que separa quem governa e o segundo, o número de governantes. Neste contexto, distingue três tipos de regimes políticos nomeadamente: monarquia (poder de um só), oligarquia (poder de alguns poucos) e democracia (poder de todos).
Segundo a clássica classificação de CAETANO citado por CARVALHO (2010, p.71), regime político entende-se como sendo o modo como em cada sociedade se estrutura e exerce-se o poder político. Para o mesmo autor, estamos perante a determinaçao de um regime político, sempre que se tem em