A A Constituição De 1937 Previa A Indicação Dos Governadores Estaduais

Prof. VÍTOR CRUZ 1111 Questões D. Constitucional Gabaritadas e separadas por temas - Material Gratuito - Volume 1 Observações: 1- Esta coletânea de 1111 questões compreende do conceito e origens da Constituição até a primeira parte dos Direitos Sociais. 2- Os assinantes do site www.nota11.com.br que contribuem para mantermos no ar esse projeto de "Democratização do Ensino de Qualidade" (assinatura de R$ 3,33) podem ter acesso ao “volume 2”, com outras 1111 questões, que…

autor, o mesmo só é abordado de forma específica no último capítulo. Por meio de fontes 4 José Wilson Siqueira Campos foi governador do Estado por três mandatos: de 1989 a 1990, de 1994 a 1998 e de 1999 a 2002. Antes disso, destacou-se no processo de autonomia da antiga região norte de Goiás. Em 1983, foi autor de um projeto, apresentado na Câmara dos Deputados, que previa a separação de Goiás e a criação do Estado do Tocantins. Esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, em…

História da formação docente no brasil HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA IX CONGRESSO ESTADUAL PAULISTA SOBRE FORMAÇÃO DE EDUCADORES - 2007 UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO 1 História da formação docente no brasil A EXPANSÃO DAS ESCOLAS NORMAIS DE RIBEIRÃO PRETO/SP E AS OPORTUNIDADES ABERTAS DE INGRESSO NO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO (1928 – 1946) FURTADO,Alessandra Cristina(Faculdade de Sertãozinho/São Paulo; Faculdade de…

Procurador-Geral da República, Governadores e Vice-Governadores de Estado, Chefes de Estado-Maior das Três Armas, Oficiais-Generais das Forças Armadas, Embaixadores, Secretário-Executivo de Ministérios, Secretários de Estado dos Governos Estaduais, Prefeitos Municipais, Vice-Prefeitos, Presidente, Vice-Presidente e Membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Presidentes e Membros dos Tribunais, Presidentes e Membros das Assembléias Legislativas Estaduais, Presidentes e membros…

função da Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 4.829/1992, formulada com o propósito de se acirrar, através de mecanismos de responsabilização, o combate à corrupção de gestores públicos no âmbito do Estado brasileiro, em suas esferas municipal, estadual e federal, bem quanto às implicações referentes à responsabilidade pessoal do gestor público. Sua problemática consiste quanto da mensuração e análise sobre como esta prática tem contribuído na aferição de compromisso e eficiência…

como detentores de um direito, mas como gestores de interesses alheios. Assim, aquele que gere interesse de outrem deve prestar contas de suas atividades, sofre permanente fiscalização sobre o que faz e como faz. Dentro dessa perspectiva, a Constituição estabelece que os Poderes sejam independentes e harmônicos entre si, de modo que se verifica a aplicação da teoria dos freios e contrapesos (check and balance). Isto é, um poder está limitado pelo outro, no sentido de que há…

princípios jurídicos. As normas jurídicas dividem-se em:  normas legais são entendidas não somente, como a lei, no sentido formal, mas também, como a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, as Leis Complementares, os Códigos, Portarias, Resoluções, Decretos etc. Exemplo: A Emenda Constitucional nº 32 / 2001 alterou dispositivos da Constituição Federal acerca da expedição de Medidas Provisórias.  normas costumeiras são as normas consuetudinárias, aquelas não escritas e…

a primeira, elaborada pelo diplomata Nestor Forster Jr., tratava das comunicações oficiais, sistematizava seus aspectos essenciais, padronizava a diagramação dos expedientes, exibia modelos, simplificava os fechos que vinham sendo utilizados desde 1937, suprimia arcaísmos e apresentava uma súmula gramatical aplicada à redação oficial. A segunda parte, a cargo do Ministro Gilmar Mendes, ocupava-se da elaboração e redação dos atos normativos no âmbito do Executivo, da conceituação e exemplificação

p. ISBN: 978-85-60877-27-0 1. Acessibilidade, Legislação, Brasil. 2. Pessoa com Deficiência, Legislação, Brasil. I. Título, Leis, etc. CDD 323.362.4 SUMÁRIO Apresentação ANTONIO JOSÉ FERREIRA Normas Constitucionais 1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - promulgada em 05 de outubro de 1988 2. DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 9 DE JULHO DE 2008 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo…

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