A A Ação Que Foi Protocolada Em Primeiro Lugar Foi A De I

Neste trabalho será apresentado procedimentos para alterações de endereço, tipo de atividade principal e alteração cessão de quotas. CONTRATO SOCIAL (Indicar o número seqüencial da alteração contratual) Qualificação completa dos sócios: (art. 997, I, CC/2002) Pessoa física: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, n° do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi…

Facebook: ProfMiguelMedina Twitter: @profmedina Instagram: @profmedina 1 CPC/2015 CPC/1973 Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na…

Plano de Gestão Escolar................................................11 Definição de Metas e Ações...........................................15 Avaliação Estratégica da Escola (FOFA).......................19 Plano de Suporte Estrategico - Plano de Ação...............22 Plano de Trabalho da Direção........................................26 Sistema de Avaliação.....................................................30 Sistema de…

na composição do MERCORSUL, deve-se esclarecer que este foi criado como uma aliança comercial para dinamizar a economia na América Latina, facilitando a movimentação entre os países integrantes de mercadorias, trabalhadores e capitais, criando no primeiro momento uma zona livre do comércio, em que os países signatários não fariam qualquer restrição às importações e exportações de produtos ou incidiriam tributos sobre estes. Sendo assim, observada a zona livre de comércio e a…

dispondo a ajudar no que for preciso. Ao amigo Luiz, pelo exemplo de força e coragem, sempre me apoiando. Por fim, a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a elaboração desse trabalho. “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” Albert Einstein SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................08 2 JUSTIFICATIVA…

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª PARTE TÍTULO I DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO Art. 1° O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com sede na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, compõe-se de vinte e quatro desembargadores, nomeados na forma da Constituição, da Lei e deste Regimento. Parágrafo único. A alteração do número de desembargadores dependerá de proposta motivada do Tribunal, desde que

BIBLIOGRAFIA INDICADA:    CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido e GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Ed Malheiros: SP. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol I, Ed Saraiva: SP. CÂMARA, Alexandre. Lições de Direito Processual Civil. Vol I. Ed. Lúmen Iuris: RJ. APOSTILA CONTENDO MATERIAL DE APOIO PARA A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO - DE AUTORIA DA PROFESSORA LETÍCIA G. DUTRA INTRODUÇÃO GERAL A fim de garantir a…

lavar as paredes das fábricas duas vezes por semana e melhorar a ventilação. 1830 – Dr.Robert Baker, recomenda aos empregadores a contratação de um médico que visite as fábricas para verificar a influência do trabalho nas crianças. Surge assim, o primeiro Serviço Médico Industrial. 1834 –“Lei das Fábricas”, proíbe o trabalho noturno para menores de 18 anos, restringe o trabalho do menor a 12 horas por dia e 69 horas por semana. Exige escola nas fábricas para todos os menores de 13…

idosas e publicar livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, facilitando a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual. ( ) FALSA. ( ) VERDADEIRA. 7. Analise a veracidade das afirmativas a seguir. I. É obrigação exclusiva da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. II. É…

Processo do Trabalho Professor: Mauro Joselito Bordin “Preocupo-me com o futuro, pois será lá que passarei o resto da minha vida”. (Woody Allen) I – Apresentação Em todas as aulas será entregue uma súmula de aula, com o roteiro de tudo o que será visto. II – Importância do Tema III – Diretrizes de Convivência Honestidade Humildade Gentileza Pontualidade Cumprir o programa Perguntas Chamada – final da aula IV – Análise do Conteúdo Programático e Metodologia de Trabalho Constituição federal,