A A Aceitação Social Confere Legalidade às Instituições Sociais

indivíduos C) julgava litígios. D) Na FRA ate hoje conselho de Estado Frances faz coisa julgada E) no BRA o ministério publico faz o papel de conselheiro e só o poder judiciário faz coisa julgada Direito reflete a sociedade que atua (universo social, econômico, religioso, etc) e é fruto das aspirações de determinada sociedade. Se a sociedade evolui, direito deve se atualizar também. Ex: desuso do crime de sedução, crime de pedofilia, etc. novas necessidades são identificadas para…

eficácia da gestão desses responsáveis, assim como com o melhor resultado possível das ações e programas de governo. A Corregedoria-Geral do Distrito Federal pretende com essa iniciativa contribuir efetivamente para a melhoria do desempenho das instituições governamentais e da aplicação de recursos públicos. ROBERTO EDUARDO GIFFONI Corregedor-Geral do Distrito Federal GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL CONTROLADORIA 7 ÉTICA PROFISSIONAL Se em…

reconhecidos, protegidos e em constante promoção não há democracia; sem democracia não existem as condições políticas para a solução pacífica dos conflitos. As instituições policiais pouco evoluíram com o advento da democracia no país. Segundo o antropólogo e cientista político, Luiz Eduardo Soares, “na transição democrática, todas as instituições públicas e seus procedimentos tradicionais foram revistos e reajustados ao novo momento. Entretanto, ressalta, uma instituição, teria sido…

Direito Penal, já que foi introduzido definitivamente no sistema jurídico por meio dos estudos de Claus Roxin. O referido princípio está associado a outros do Direito Penal, quais sejam o da intervenção mínima, da fragmentariedade e da adequação social. O Princípio da Insignificância, embora seja ferramenta muito utilizada na atualidade, é tema polêmico no mundo jurídico. Sustentam alguns que sua aplicação banaliza o direito penal e passa uma postura de impunidade à sociedade e ao …

Doutor na Universidade Federal do Espírito Santo. Brasília a. 47 n. 185 jan./mar. 2010 Numa sociedade pós-tradicional, abrese um grande pluralismo de visões de mundo. As éticas coletivas, ou uma visão religiosa comum, esfacelam-se e a convivência social integrada precisa se fundar sobre novas bases. O Direito se apresenta como a única instância capaz de legitimidade integrativa universal (HABERMAS, 1997, p. 94 e ss.). A normatividade jurídica das relações interpessoais garante…

ELIAS DOS SANTOS SILVA REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE VIOLÊNCIA NO FILME TROPA DE ELITE: O HOMEM COMO PREDADOR DO PRÓPRIO HOMEM UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB CAMPO GRANDE - MS 2010 2 ELIAS DOS SANTOS SILVA REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE VIOLÊNCIA NO FILME TROPA DE ELITE: O HOMEM COMO PREDADOR DO PRÓPRIO HOMEM Dissertação elaborada como requisito para a obtenção do Titulo de Mestre do Programa de Mestrado em Psicologia da Saúde da Universidade Católica Dom Bosco, sob a

das atividades consideradas públicas. 6 Monografia Aluno: Mário Wilson CAPÍTULO I CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTRODUÇÃO A finalidade do direito é regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos. (cit. p. 5) A Administração Pública atua por meio de seus…

sua importância económica, social e política tornou-se crescente nos últimos séculos. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenómeno da globalização. 2.1. Riscos do Comércio Internacional Os riscos existentes no comércio internacional podem ser divididos em dois grandes grupos: Riscos económicos  Insolvência do comprador;  Atraso no pagamento - a falha do comprador em pagar o total em até seis meses;  De não-aceitação; …

criado pela Portaria nº 136, de 6 de março de 2007, com o objetivo de manter um diálogo permanente com órgãos e entidades técnicas representativas da sociedade, reduzir divergências, aumentar a transparência da gestão fiscal e permitir o controle social. Nesta oportunidade, a STN e a SOF agradecem aos colaboradores individuais e institucionais que, direta ou indiretamente, contribuíram para a edição deste Manual. PORTARIA CONJUNTA No 3, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. (Publicada no…

trading, features, auctions, benefits. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 LICITAÇÕES 17 2.1 DEFINIÇÃO 17 2.2 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS 19 2.3 EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO 21 2.4 PRINCÍPIOS 23 2.4.1 Considerações iniciais 23 2.4.2 Legalidade 24 2.4.3 Impessoalidade 26 2.4.4 Moralidade 27 2.4.5 Publicidade 28 2.4.6 Eficiência 29 2.5 PRINCÍPIOS CORRELATOS COM O TRABALHO EM ANÁLISE – VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, JULGAMENTO OBJETIVO 31 2.5.1 Vinculação…