97 Explique O Que é Convenção Coletiva

despeito do retorno à democracia constitucional, o Brasil nem sempre construiu um Estado de direito digno do nome. As duas décadas de ditadura militar continuam a pesar bastante tanto sobre o funcionamento do Estado como sobre as mentalidades coletivas, o que faz com que o conjunto das classes sociais tendam a identificar a defesa dos direitos do homem com a tolerância à bandidagem. De maneira que, além da marginalidade urbana, a violência no Brasil encontra uma segunda raiz em uma…

c) Tratado sobre tráfico de armas. d) Tratado sobre florestas. e) Agenda 21. Gestão e Planejamento Ambiental 71 8 - Em que reunião o conceito de desenvolvimento sustentável ganhou força? a) Eco 92. b) Estocolmo 72. c) Tbisili 77. d) Kyoto 97. e) Copenhagen 09. 9 – Por que a reunião de 72 foi o prenuncio da de 92? 10 - Quais as razões da posição brasileira na reunião de 1972 e quais mudanças pode-se perceber entre estas e a posição em 92? Gestão e Planejamento Ambiental 72 Gestão

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS, À GUISA DO ENTENDIMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, INDIQUE E EXPLIQUE OS DIVERSOS POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS ACERCA DESSE TEMA, CONCLUINDO DE PER SI SE ELAS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO OU AINDA ISSO PODE SER QUESTIONADO, MESMO EM FACE DE DEFINIÇÃO POR PARTE DO STF. AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA /ESTADO

elaboração dos textos a serem produzidos como avaliação de cada fascículo e na resolução de problemas propostos. 4ª Etapa: Nossas conclusões E Esta etapa constitui o "fecho" do encontro, tem momento de síntese, reflexão e produção individuais e coletivas das atividades realizadas no decorrer do fascículo. Normalmente, esta etapa ocorre antes de iniciar um novo fascículo, pois há uma necessidade de se perceber o grau de aproveitamento do grupo. Essas conclusões são compostas por…

garantia e à promoção da qualidade ambiental. No plano jurídico constitucional, destaca-se o art. 170, VI, que inclui a “defesa do meio ambiente” como princípio da ordem econômica. A proteção das bases naturais e culturais da vida individual e coletiva é indispensável “[...] à realização do fim dessa ordem, o de assegurar a todos existência digna. Nutre também, ademais, os ditames da justiça social” (GRAU, 1990). Não é demasiado acentuar, adicionalmente, o próprio art. 225,…

despeito do retorno à democracia constitucional, o Brasil nem sempre construiu um Estado de direito digno do nome. As duas décadas de ditadura militar continuam a pesar bastante tanto sobre o funcionamento do Estado como sobre as mentalidades coletivas, o que faz com que o conjunto das classes sociais tendam a identificar a defesa dos direitos do homem com a tolerância à bandidagem. De maneira que, além da marginalidade urbana, a violência no Brasil encontra uma segunda raiz em uma…

eminentemente social. Assim sendo, são as necessidades sociais que norteiam sua concepção de vida e de educação. Para ele, os motivos morais devem estar a serviço de fins sociais. O trabalho em comum e a cooperação são os elementos fundamentais da vida coletiva e satisfazem as necessidades sociais e psíquicas do ser humano. Dewey instituiu a fórmula: Vida humana = vida social = cooperação. Como o trabalho e a cooperação são o fundamento da vida, é em torno desses elementos que deve…

Reforma Bancária (Lei n. 4.595/64) — Lei do Registro de Empresas (Lei n. 8.934/94) — Lei dos Seguros (Dec.-lei n. 73/66) — Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76) — Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias (Anexo II da Convenção de Genebra, promulgada pelo Dec. n. 57.663/66) — Resolução — Sistema de Pagamento Brasileiro — Tecnologia Bancária S.A. — Warrant Agropecuário 8 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 8 15/9/2010 14:30:17 SUMÁRIO…

Reforma Bancária (Lei n. 4.595/64) — Lei do Registro de Empresas (Lei n. 8.934/94) — Lei dos Seguros (Dec.-lei n. 73/66) — Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76) — Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias (Anexo II da Convenção de Genebra, promulgada pelo Dec. n. 57.663/66) — Resolução — Sistema de Pagamento Brasileiro — Tecnologia Bancária S.A. — Warrant Agropecuário 8 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 8 15/9/2010 14:30:17…

qualitativa da realidade, por mais que ainda definamos muito mal ou talvez sequer seja questão de definição” coloca Demo (1995, p.31). Não que o conceito numérico seja impeditivo de uma avaliação de qualidade. Letra e número não passam de uma simples convenção, podendo, ambos, serem utilizados numa avaliação qualitativa. Hoje a escola pode optar pelos conceitos numéricos ou alfabéticos, sem esquecer que devem estar direcionados para a qualidade. Considerações Finais Ao realizar o…