97 Explique O Que é Convenção Coletiva

gênero sujeito de direito ou sujeito da relação jurídica. É, pois, o único ente dotado de personalidade jurídica. Duas são as espécies de pessoas: a. pessoa natural ou pessoa física: é o ser humano. b. pessoa jurídica ou pessoa moral ou pessoa coletiva: organizações que visam à realização de um certo interesse. PERSONALIDADE JURÍDICA CONCEITO Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica…

contingências! Regras! O comportamento de pessoas em grupo! Características gerais na evolução do comportamento verbal! O conhecimento socialmente construído! A evolução da cultura! Questões para estudo! Referências bibliográficas! 95 95 97 98 99 100 101 107 109 110 117 118 Capítulo 09. Metacontingências e Macrocontingências! Introdução! Cultura, Praticas Culturais, Metacontingências e Macrocontingências! 121 121 132 Análise de fenômenos sociais sob a…

enquanto um indivíduo em si mesmo, e não ao povo, enquanto corpo coletivo. Assim, À medida que a democracia real se foi desenvo lvendo, a palavra ‘povo’ tornou-se cada vez mais vazia e retórica (...) Numa democracia moderna, quem toma as decisões coletivas, direta ou indiretamente, são sempre e somente os cidadãos UTI SINGULI , no momento em que depositam o seu voto na urna (BOBBIO, 2004, p. 129). Todo Estado que seja democrático de direito pressupõe uma concepção…

................................... 3.12.3. Publicidade e verdade ........................................... 3.13. Exercícios ......................................................................... 71 72 72 73 73 77 80 81 82 90 91 94 96 97 98 99 101 108 109 109 110 111 111 4. O Código de Defesa do Consumidor.......................................... 4.1. Lei principiológica . ............................................................ 4.2. Pressupostos para a…

100-101. Cf. DEMO, 2005, p. 102-105. BIDERMAN, 2004. MAESTRI, 1999. 15 adjetivos, as estratégias de convencimento e o fato de não darem conta do cotidiano: “os livros de auto-ajuda exploram essas condições cruéis e desacreditam as soluções coletivas, vendendo ao leitor normas individualistas de sobrevivência na selva”9. Quanto ao discurso dessas obras, olhares criteriosos identificam que nelas se abusa de narrativas em primeira pessoa e exemplos de situações para respaldar…

desenvolvimento e a importância de se poder utilizar a margem de 23 Debatendo o BRICS Mesa-Redonda no Palácio Itamaraty manobra conquistada de maneira a lidar com a crise internacional foram claramente consubstanciadas em uma declaração, objeto de uma coletiva de imprensa, mostrando que, a despeito de posições divergentes sobre um ou outro aspecto, no seu conjunto os BRICS tinham sim uma agenda comum. Isso foi um importante contraponto às visões que surgiam no contexto daquela…

.................................... 96 9.5 Processo de Compra Organizacional................................................................................... 97 9.6 Tipos de Compras................................................................................................................ 97 9.7 A Natureza das Trocas Organizacionais.............................................................................. 98 9.8 Centro de Compra.....

da descoberta de uma lacuna axiológica, mostrou a sua utilidade hermenêutica. Defrontou-se o STF com processo em que se discutia a elegibilidade de quem pretendia suceder o seu cônjuge na chefia do Executivo municipal. A Emenda Constitucional n. 16/97 permitira uma reeleição do titular do mesmo cargo, alterando o § 5º do art. 14 da Constituição. Ocorre que a Emenda não modificou o § 7º do mesmo artigo, que torna inelegível o cônjuge do titular do cargo no pleito seguinte ao da conclusão…

a despeito do retorno à democracia constitucional, o Brasil nem sempre construiu um Estado de direito digno do nome. As duas décadas de ditadura militar continuam a pesar bastante tanto sobre o funcionamento do Estado como sobre as mentalidades coletivas, o que faz com que o conjunto das classes sociais tendam a identificar a defesa dos direitos do homem com a tolerância à bandidagem. De maneira que, além da marginalidade urbana, a violência no Brasil encontra uma segunda raiz em uma…

de produção capitalista. Ambos visariam a assegurar a subordinação real do trabalho, convertendo força de trabalho em trabalho real. Além disso, para os trabalhadores, significariam a redução de seu grau de interferência/resistência, individual ou coletiva, no processo. As gerências teriam aí um papel destacado no sentido de controlar o trabalho e garantir que a lógica geral se efetivasse. O aumento do controle gerencial se daria com a correlata diminuição da influência operária sobre os…