97 Explique O Que é Convenção Coletiva

desenvolver primam pelo envolvimento e pelo interesse genuíno dos educadores em todas as situações. Provocando e desafiando a criatividade, a curiosidade por meio de exercícios de sensibilização e reconhecimento das possíveis conquistas individuais e coletivas que se possa adquirir das crianças, sobretudo as que promovem a autonomia, a responsabilidade e a solidariedade. 6.3 CURRÍCULO DA ALFABETIZAÇÃO A Ampliação do Ensino Fundamental com a inclusão das crianças de 06…

Gilmar Mendes. Julgamento em: 03/12/2008, DJe de 05 jun. 2009 (adaptado). No que se refere à aplicação dos dispositivos dos tratados internacionais no direito interno, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. A recepção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica – pelo ordenamento jurídico brasileiro acarretou impedimento legal à prisão civil do depositário infiel. PORQUE II. A previsão constitucional para prisão civil do…

legal. TÍTULO III Da Defesa do Consumidor em Juízo CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por…

PRESTAÇÃO DE CONTAS – Apelante alega que decisão do síndico do condomínio de contratar sistema de câmeras de vigilância foi realizada em desacordo com a Convenção de Condomínio e com o Código Civil Consignação expressa do apelante de discordância com o modo de contratação, na Assembleia imediatamente subsequente Previsão na convenção de realização de assembléia para deliberação Inteligência do art. 1.341, II, § 3º, do Código Civil Ato jurídico anulado Sentença Parcialmente…

lógica, um macedônio que foi professor de Alexandre Magno. EXERCÍCIOS 1. (FUVEST) O estudo do chamado Período Homérico da História da Grécia fundamenta-se na Ilíada e na Odisséia. Em linhas gerais, quais os temas centrais dessas obras? 2. (FUVEST) Explique o processo de colonização grega: a) identificando no mapa a seguir as áreas abrangidas; b) destacando a contribuição das novas colônias. 3. (FUVEST) I "Há muitas maravilhas mas nenhuma é tão maravilhosa quanto o homem. (...)homem…

Robert Dahl (2001, p. 4), ou seja, o termo é utilizado para aqueles que estiveram presentes na Convenção de Filadélfia de 1787, debatendo e elaborando o texto final da Constituição norte-americana. O termo é útil uma vez que alguns dos ícones da Revolução Americana de 1776 - que com certeza se inscrevem no rol dos Founding Fahters, tais como John Adams, Tom Paine e Thomas Jefferson, estavam ausentes na Convenção de 1787. 34 Framers norte-americanos. Porém, posteriormente, veremos que…

ou pode ter como causa geradora uma obrigação imposta por preceito geral de Direito, ou pela própria lei.13 Na primeira se dá a infração de um dever contratual, enquanto na segunda a violação deriva da desobediência de um dever legal. Havendo convenção entre as partes, decorre a obrigatoriedade no cumprimento. Se verificada a falta do cumprimento do dever acordado, causando dano à outra parte, surge o dever de reparação. Se, contudo, surge um ato ilícito decorrente de não…

sexual: “Cabe à empresa ter uma política clara, a respeito do assédio com seus empregados. Estes devem ser informados das regras da empresa no ato de sua admissão, através de um termo de compromisso integrado ao contrato de trabalho, no qual se explique o que é o assédio sexual, e quais suas conseqüências, obtendo-se o ‘çiente’ do empregado. Esta política deve estar presente no regulamento da empresa ou, se este não existir, no quadro de aviso dos empregados”.[xxiv] Outrossim, pode…

movimento beat. Em 1961, Tuli Kupferberg, escritor envolvido com os beats, escreve em seu livro “Beatniks: or, The War against the beats”: “Escuta careta... Você pode matar o beatnik, mas não pode matar o beatnik em você.”71. Talvez essa mudança se explique a partir da mudança de visão com que a sociedade americana de 60 observava a condição juvenil. Luisa Passerini, historiadora italiana, afirma que termos como “Delinqüência Juvenil” estavam sendo substituídos por “cultura jovem”…

como estabelece Antonio Nunes (2000), elas reúnem as seguintes características:  Bilateral – envolve duas partes  Generalidade - é geral; atinge a todos sem distinção.  Imperatividade – poder de mando da norma; impõe conduta individual e coletiva e também a organização social.  Abstrata – não personaliza.  Coercitiva – impõe-se à vontade do indivíduo e é imposta pelo Estado  Sanção – estabelece uma punição. FONTES DO DIREITO Devemos de início buscar entender o sentido…