97 Explique O Que é Convenção Coletiva

“[...] as valas são cobertas, os rios começam a ser retificados, os riachos têm o leito e os barrancos muito melhorados. A água das ruas corre melhor em direção a tais canais. As conseqüências das inundações são diminuídas [...]” (RIOS FILHO, 2000: 97). Por outro lado, a situação da salubridade era precária. Segundo Rios Filho, isso acontecia [...] em face de nenhuma obra de saneamento, de desconhecida drenagem do solo, de desnivelamento generalizado, de mau escoamento das águas…

TRATADO DE SAÚDE COLETIVA GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO MARCO AKERMAN MARCOS DRUMOND JÚNIOR YARA MARIA DE CARVALHO O R G A N IZ A D O R ES SUMÁRIO PÁC. NOTA EDI T O R IA L.................................................................. ........ Parte I ABRIND O O CAMPO i ' SAÚDE COLETIVA: UMA HISTÓRIA RECENTE DE UM PASSADO RE­ MOTO . . . . . . . . . . Everardo Duarte Nunes 19 2. CLÍNICA E SAÚDE COLETIVA COMPARTILHADAS: TEORIA PA1DÉIA E REFORMULAÇÃO AMPLIADA

Achado na Rua. Por fim, em Justiça, Poder Político e Participação Popular, Sérgio Muylaert (1990:206) menciona O Direito Achado na Rua. Mais adiante, na XIV Conferência Nacional da OAB, Marília Muricy avaliza a idéia de positividade de cidadania coletiva produzida no interior dos movimentos sociais, e diz: “A esse respeito, aliás, José Geraldo de Sousa Junior observa, como précondição dos novos direitos e ao exercício da cidadania no Brasil, a necessidade de que o conceito de…

interna, as inúmeras convenções internacionais firmadas pelo Brasil, a começar pela Declaração Universal da ONU, e demais convenções específicas sobre a tortura, tais como a Convenção contra a Tortura adotada pela Assembléia Geral da ONU, a Conveção Interamericana contra a Tortura, concluída em Cartagena, e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). Prosseguindo em sua fundamentação, o Ministro relator dispôs acerca da proteção à Dignidade da…

......................................................................................................... 96 Interatividade ............................................................................................................................ 97 CAPÍTULO 7 - “A matrix está em toda parte...”: ideologia e visões de mundo ................................................................................................................................... 101 O que será que anda na…

da Vontade e Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Florianópolis: Momento Atual, 2005, p. 51 apud, SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 34. 7 Artigo 1º, da Convenção Internacional Sobre Todas as Formas de Eliminação da Discriminação Racial. 8 MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de política jurídica. Florianópolis: OAB-SC Editora. 2000, 36. 9 MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria

inciso LV afirma que: "LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;" Não só a Constituição da República, mas também a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, chamada de Pacto de São José da Costa Rica, aprovada pelo Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo n° 27, de 26/5/1992, garante o contraditório. Diz o art. 8º: Art. 8º Garantias…

intertextuais da charge com intertextos de estereótipos personificados .............................................................................................. 120 3.5.2 As relações intertextuais da charge com intertextos de memória social e coletiva ......................................................................................................... 125 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 132…

número bem excepcional de atenienses seja de cidadãos.” (Pierre Vidal- Questão 5 No contexto da Revolução Francesa, a organização do Governo Revolucionário significou uma forte centralização do poder: o Comitê de Salvação Pública, eleito pela Convenção, passou a ser o efetivo órgão do Governo... . Havia ainda o Comitê de Segurança Geral, que dirigia a polícia e a justiça, sendo que estava subordinado ao Tribunal Revolucionário que tinha competência para punir, até a morte…

cumpria preparar um projeto abrangendo as regras substantivas (quiçá constitucionais) e adjetivas, ou processuais, de uma boa organização eleitoral, por outro lado, o fim próximo do seu trabalho seria o aparelhamento necessário à convocação da convenção nacional a que a que a revolução prometera entregar a tarefa máxima reconstituição da República. Antes dessa reconstituição, seria precipitado redigir normas tendentes a regular toda função eleitoral, destinada à formação de poderes…