68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

............................................. 65 4.1.3 SISTEMA DE GESTÃO DE ARMAZENAGEM, EQUIPAMENTOS PARA MANUSEIO DE MATERIAIS (QUESTÕES 3 E 4): ........................................................................................... 65 4.1.4 METODOLOGIA DE CÁLCULO DA CURVA ABC (QUESTÃO 6) ................................ 66 4.1.5 SISTEMA DE INFORMAÇÃO (QUESTÕES 5 E 7) .......................................................... 66 4.1.6 MODAIS DE TRANSPORTES (QUESTÃO 8) .....................

Roseli Raquel. O verdadeiro contribuinte dos impostos indiretos/Roseli Raquel Ricas. Cáceres-MT: Editora Unemat, 2005. 155p. 1. Direito T ributário. 2. Legislação Fiscal 3. Administração Tributária-MT I. Título ISBN 85-89898-33-4 CDU 34:336.22 Índice para catálogo sistemático 1. Direito T ributário - 34:336.22 2. Legislação Fiscal - 34:336.22 3. Administração Tributária-MT - 336.225 EDITORA UNEMAT Av. Tancredo Neves, 1095 - Cavalhada - Cáceres - MT - Brasil -…

Trabalho serve de alerta para empresários do setor, sejam transportadoras ou embarcadores, a respeito de que há uma responsabilidade maior e que ela um dia poderá ser cobrada. Muitas empresas contratam o autônomo porque não existe vínculo trabalhista, e essa categoria não está submetida ao limite de jornada estabelecido na lei. Essa postura causa prejuízo ao caminhoneiro e às empresas que operam regularmente, que cumprindo a lei, limitam o tempo de direção e jornada dos seus…

Legitimidade. 25. Competência. Danos morais. Interrupção. Energia elétrica. 10. Ação indenizatória transporte de carga. Furto. Mercadoria. Fato. Terceiro. 26. Competência. Indenização. Gastos. Contratação Advogado. Reclamação Trabalhista 11. Ação Rescisória. Prazo Decadencial. 27. 12. Anúncio. Jornal. Responsabilidade. Competência. Indenização. Menor. Representação. Acidente. Trabalho. 28. Competência. Resolução. Contrato. Indenização. …

Função Social da Propriedade 43 2.1 A função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro 52 2.2 A função social da propriedade nas constituições brasileiras 54 2.3 A função social da propriedade no código civil 68 3 A Função Social do Condomínio Edilício 79 3.1 O direito urbanístico e sua função social 79 3.2. O uso da propriedade no condomínio edilício 87 3.3 Aspectos da função social do condomínio edilício 107 Conclusão…

quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garanXa a negócio jurídico ou quando respondam por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária. (art. 833, § 3o ) PROF. DANILO MOHANA Direito Processual Civil III-­‐ Execuções • Ordem de penhora dos bens (art. 835): I - dinheiro, em…

idealizado por ORLANDO, o objeto do Direito Administrativo é a soma das atividades desenvolvidas para a realização dos fins estatais, excluídas a legislação e a jurisdição ou somente esta. O Direito Administrativo compreenderia todas as normas que permitiriam ao Estado a realização de seus objetivos. Entretanto, excluiriam-se de seu objeto a legislação, a jurisdição e as atividades regidas pelo direito privado. De acordo com o critério da distinção entre atividade jurídica e social…

princípio do juiz natural 66 14.1.7 Do princípio da inércia 66 14.2 ELEMENTOS DA JURISDIÇÃO E PODERES JURISDICIONAIS. 66 14.2.1 Elementos da jurisdição 66 14.3 PODERES DA JURISDIÇÃO 67 14.4 ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO 68 14.4.1 Unidade da jurisdição 68 14.4.2 Jurisdição penal ou civil 68 14.4.2.1 Relacionamento entre jurisdição penal e civil 69 14.4.3 Jurisdição especial e comum 71 14.4.4 Jurisdição superior e inferior 72 14.4.5 Jurisdição de direito ou de equidade 72 15 LIMITES…

....................30 3.7-CONHECIMENTO.............................................................................................31 3.8-COMPORTAMENTO HUMANO .....................................................................32 3.9-LEGISLAÇÃO TRABALHISTA........................................................................33 4 – NECESSIDADES ORGANIZACIONAIS QUE ENVOLVEM RH................35 4.1 – Recursos físicos/materiais...............................................................

..................................................................................... 47 3.2.4.2 Fornecedores................................................................................................................ 47 3.2.4.3 Encargos trabalhistas.................................................................................................... 49 3.2.4.4 Tributos........................................................................................................................ 45