68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

Coordenado pela Comissão de Jurisprudência Elaborado e organizado por Assessoria à Comissão de Jurisprudência Subsecretaria de Divulgação Belo Horizonte Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência 2014 2014, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Todos os direitos desta edição reservados ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, permitida a reprodução de qualquer parte, desde que…

Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de…

BRANCO – LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA E ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL Novembro de 2012 FACULDADE DE TECNOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CAMPUS TATUAPÉ CRISTIANE FREITAS FEITOSA DANIEL PERINI ALVES FABIO PEREIRA RIBEIRO CARLOS FELIPE SANTANA NOGUEIRA DA CRUZ MARIANE FREITAS FEITOSA TAIS PACCE VINICIUS MARQUES LINS PINHO TGI TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR MÓDULO BRANCO – LEGISLAÇÃO…

tempos, nossa sociedade vem sofrendo transformações para chegar onde estamos. Como exemplos, cito as principais; vejamos: 1) A CLT, que surgiu com Decreto-Lei nº 5.452/1943 sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Objetiva regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho urbano e rural; 2) A criação do Conselho Federal de Contabilidade e dos Conselhos Regionais e, consequentemente, regulamentação e…

10 11 11 13 13 13 14 14 15 15 16 17 17 18 20 22 23 23 23 24 24 26 26 28 28 28 30 31 32 33 33 33 35 37 39 40 41 41 43 44 45 46 47 49 50 51 53 55 55 56 59 60 60 61 62 62 63 63 64 65 66 67 67 68 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O direito brasileiro está inevitavelmente conectado a suas raízes portuguesas. Por sua vez, o direito luso viveu um período de individualização, entre 1140 e 1248, mas até então as fontes espanholas…

10 11 11 13 13 13 14 14 15 15 16 17 17 18 20 22 23 23 23 24 24 26 26 28 28 28 30 31 32 33 33 33 35 37 39 40 41 41 43 44 45 46 47 49 50 51 53 55 55 56 59 60 60 61 62 62 63 63 64 65 66 67 67 68 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O direito brasileiro está inevitavelmente conectado a suas raízes portuguesas. Por sua vez, o direito luso viveu um período de individualização, entre 1140 e 1248, mas até então as fontes espanholas…

........64 5 APLICAÇÃO DO MARCO CIVIL NA VIRTUALIZAÇÃO DA EMPRESA..............66 5.1 Interoperabilidade da Internet na Atividade Empresarial ..............................66 5.2 Governança Democrática e Colaborativa e o Capitalismo da Informação...68 5.3 Universalidade e Mercado de Capitais Digitais ..............................................70 5.3.1 Mercado on line de Ações ................................................................................70 5.3.2 Home Broker .................

defesa do meio ambiente. Desde a criação da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS, em 2000, nomeada “Promotoria de Justiça Ambiental Móvel” e idealizada para prestar auxílio a todas as Promotorias de Justiça sul-mato-grossenses no trato das questões ambientais, busca-se incessantemente emprestar progressiva efetividade à atuação na defesa do Pantanal e do Cerrado. Importante iniciativa para a concretização das funções institucionais dirigidas à tutela do meio ambiente foi…

10 11 11 13 13 13 14 14 15 15 16 17 17 18 20 22 23 23 23 24 24 26 26 28 28 28 30 31 32 33 33 33 35 37 39 40 41 41 43 44 45 46 47 49 50 51 53 55 55 56 59 60 60 61 62 62 63 63 64 65 66 67 67 68 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O direito brasileiro está inevitavelmente conectado a suas raízes portuguesas. Por sua vez, o direito luso viveu um período de individualização, entre 1140 e 1248, mas até então as fontes espanholas…

Constituição Federal Ed. Edição IBDFAM Instituto Brasileiro de Direito de Família IMAB Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil MEDIARE Centro de Mediação e Resolução Ética de Conflitos do Rio de Janeiro nº, n. , nr. Número PT PARTIDO TRABALHISTA PV PARTIDO VERDE REQ Requerimento de Reconstituição SMF Serviço de Mediação Familiar SP SÃO PAULO STJ Superior Tribunal de Justiça TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí…