68 Questões Resolvidas De Legislação Trabalhista

Construção Civil nas dimensões Econômica, Social e Ambiental (ESA): Aplicação no Setor de Edificações. Tese de Doutorado – Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, março de 2005. As questões da sustentabilidade vêm requerendo a atenção mundial e, na esfera dos negócios, coloca-se a necessidade da atuação empresarial estar voltada a contribuir para a sustentabilidade global. Assim, a empresa deve assegurar uma vantagem…

Angelika, minha supervisora de estágio, que além de ter me proporcionado um qualificado aprendizado profissional, mostrou-se uma mestre na arte de viver. À Juíza, Drª. Naiara, pela confiança em meu trabalho e pelo exemplo como profissional atuante nas questões de família. À minha orientadora, Profª. Drª. Myriam Raquel Mitjavila, por me mostrar os rumos que deveria seguir para consolidar este trabalho. Quero, um dia, poder dizer às pessoas que nada foi em vão... que o amor existe, que…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS Trabalho de Direito Civil VI – Coisas Prof.: Dilso Domingos Pereira Nome: Luiz Augusto Gonçalves Simas Turma: 479 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS 1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? Segundo Arnaldo Rizzardo condomínio é caracterizado quando uma coisa pertence a diversos proprietários e a coisa permanece indivisível recaindo o direito o conjunto e não…

SÃO PAULO 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Parte-se da idéia de que a natureza da relação processual trabalhista e a desigualdade entre as partes envolvidas e a natureza do direito material envolvido no conflito perante o judiciário justifica a aplicação da teoria da distribuição dinâmica da prova como critério de justiça e efetividade do…

esumo: Com a instituição do novo Código Civil, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica teve previsão expressa no art 50 do referido Código, logo, as regras postas na legislação para a sociedade limitada aplicam-se supletivamente à EIRELI. Texto enviado ao JurisWay em 07/03/2014. Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO À EMPRESA INDIVIDUAL DE…

..67 Seção I - Dos Documentos ...................................................................................................67 Seção II - Da Constituição na Educação Básica .................................................................68 CAPÍTULO II - DOS INSTRUMENTOS DE REGISTRO E DA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR ..................................................................................................................69 Seção I - Dos Fins da Educação Básica ...................

............................58 Quadro 10: Quantitativo de Servidores Efetivos por Órgão.................................................64 Quadro 11: SDRs e Municípios de Abrangência...................................................................68 Quadro 12: Resultados Gerais - Distribuição por Órgão......................................................74 Quadro 13: Resultados Gerais - Distribuição por Área de Abrangência das SDRs..............75 Quadro 14: Resultados Gerais -…

Desafios para transformação da educação superior brasileira: dilemas e possibilidades O objetivo deste texto é levantar questões que envolvem o debate da universidade e do ensino superior atual no Brasil, para promover e estimular a discussão critica de uma nova proposta de universidade voltada aos interesses sociais e comprometida com a qualidade e a competência acadêmica. A importância crescente da educação superior tem sido reconhecida internacionalmente, não apenas em função do

adolescentes de 07 a 14 anos, podendo o adolescente permanecer até aos 16 anos de idade, em contra-turno escolar. Mediante esta pesquisa pudemos entender como se dá o atendimento institucional, com crianças e adolescentes. Apesar de completados 14 anos de legislação (ECA), percebemos com ainda é difícil superar tradições e conceitos pré-concebidos. Este estudo nos levou pensar em um conjunto de propostas para estabelecer além do cumprimento da lei, uma ação eficiente e efetiva, que nos…

Legislação Anotada - Leis Infraconstitucionais - Versão Integral :: STF - Supremo Tribunal Federal Legislação Integral Anotada - Leis Infraconstitucionais - Versão Versão integral em formato PDF LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de…