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DOCUMENTO REFERÊNCIA DO REGIMENTO ESCOLAR DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE

REGIMENTO ESCOLAR PARA O ENSINO... - especificar o nível e modalidade de ensino ofertado – Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, modalidades: Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos - (1ª página do documento)

SUMÁRIO

(deverá ser apresentado na 2ª folha do Regimento)

HISTÓRICO

(refere-se à história da escola desde a sua fundação, devendo ser registrados todos os fatos ocorridos ao longo do tempo com respectivas datas, permitindo restabelecer as ligações entre a sua origem e a situação atual)

IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA

(denominação da escola, endereço completo do local onde funciona; denominação oficial da entidade mantenedora, sua natureza jurídica: situação legal de funcionamento e número do censo escolar)

1

SUMÁRIO
TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO

CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA................................................. 7

Seção I - Dos Objetivos Gerais da Educação Infantil............................................................ 8

Seção II - Dos Objetivos Gerais do Ensino Fundamental ..................................................... 8

Seção III - Dos Objetivos Gerais do Ensino Médio................................................................. 8

Seção IV - Dos Objetivos Gerais da Educação de Jovens e Adultos (EJA).......................... 9

TÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA

CAPÍTULO I - DA PADRONIZAÇÃO ...........................................................................10

Seção I - Da Vinculação …....................................................................................................10

Seção II - Da Composição das Turmas................................................................................ 11

CAPÍTULO II - DA