68 Questões Resolvidas De Direito Trabalho

sobre esses temas esbarra, entretanto, em três conjuntos de dificuldades, próprias das problemáticas marcadas por três tipos de características: categorias culturalmente produzidas, que têm como referência supostos processos biológicos universais; questões que nas sociedades ocidentais contemporâneas se constituíram em problemas sociais; e temas em torno dos quais um discurso científico especializado é institucionalizado. A velhice, enquanto tema de pesquisa, está marcada por essas…

Brasileiro de Direito Urbanístico Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade RECIFE – 27 a 29 de junho de 2004 Flávio Antônio Miranda de Souza1 Grupo de Estudos de Problemas Urbanos, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Alagoas Um estudo sobre Concessão de Direito Real de Uso em Recife e Porto Alegre: seguridade da posse da terra revisitadai. Resumo O principal aspecto investigado neste trabalho é a extensão do uso da Concessão de Direito…

que o serviço não está sendo prestado de maneira adequada. O serviço 0800: Surgiu em 1994 e é um dos serviços mais utilizados de telefonia avançada. Para reclamações, somente o 0800 pode ser utilizado. Essa é mais uma demonstração da relevância do direito que o cliente te de reclamar. Telemarketing: Embora tenha sido o grande sucesso do século passado, é certo que nos últimos anos o serviço tem operdido muito de credibilidade e confiança. Em geral, os especialistas em comunicação…

atendimento��������������������������������������������������������66 2. Exercitando as habilidades exigidas para a boa dispensação���������������68 3. Auto-avaliação����������������������������������������������������������������������������������68 4. Venda de antibióticos com retenção de receita: avanço para a saúde pública������������������������������������������������������������������68 Unidade…

desjudicialização - mecanismo que visa transferir a outros órgãos e autoridades, atribuições que eram de competência exclusiva do juiz de direito – almejando minimizar a sobrecarga do poder judiciário e tornar plena, rápida e eficaz a realização do Direito. Objetivando a desburocratização de alguns procedimentos, nela tratados, e a menor intervenção do Estado nas relações de direito privado em que as partes sejam concordes e capazes. A referida lei instituiu uma importante e salutar…

união dos 13 estados em um só, em um novo país. A constituição serveria para estabelecer regras de organização desse novo país. • Funções da Constituição: o Organizar o Estado o Disciplinar e limitar o exercício do Poder Político o Instituir os Direitos Fundamentais básicos dos cidadãos Um dos conceitos modernos de liberdade é o de limitar o poder para garantir a propriedade. Deve-se organizar o Estado, limitando-o. O governo tem um poder limitado, ele não poderá fazer tudo o que…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo apresentar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrado na Escola Municipal Francisco Lins Peixoto, município de Piranga – MG. É fato que educação de qualidade sempre foi prioridade para a administração atual do município, tanto é que a atual gestão municipal investiu muito na infraestrutura da escola. E mais, investiu também na formação continuada dos professores e no envolvimento das famílias no cotidiano escolar. Mas…

Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Título I DA COMPOSIÇÃO E DA COMPETÊNCIA Capítulo I DA COMPOSIÇÃO Art. 2º As Turmas de Recursos Cíveis e Criminais serão compostas, cada uma, de três Juízes de Direito efetivos e dois suplentes. § 1º Para o funcionamento da Turma de Recursos, é obrigatória a presença de três Juízes. § 2o Cada Juiz será designado por três anos, admitida uma recondução, a critério da Corregedoria-Geral da Justiça,…

IDEOLOGIA. Habermas inicia o artigo apresentando os conceitos de racionalidade, racionalização e planificação para Max Weber: a racionalidade: compreendida como “a forma da atividade econômica capitalista, do tráfego social regido pelo direito privado burguês e da dominação burocrática”.(p.45) Racionalização entendida como “a ampliação das esferas sociais, que ficam submetidas aos critérios da decisão racional” (p. 45). Planificação “uma ação racional dirigida a fins de…

exclusivamente aos repetidos e medonhos impedimentos impostos pela fome ou pela guerra ou por uma catástrofe natural. Ponderando sobre as recompensas oferecidas pela liberdade de comércio, a conseqüente defesa dos interesses pessoais e a divisão do trabalho, Adam Smith, tinha uma concepção geralmente otimista quanto às perspectivas da humanidade. Não Malthus. Também David Ricardo jamais foi considerado um otimista. Foi graças a Malthus e Ricardo que a Economia se transformou numa ciência…