68 Questoes Sobre Legislação Trabalhista E Previdenciaria

978-85-62102-13-4 Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil 2. – Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social ANFIP 3. Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (SIMPLES) 4. Microempresas e empresas de pequeno porte – leis e legislação - Brasil 5. Microempresas e empresas de pequeno porte - Tributação Brasil I. Ana Lúcia Guimarães Silva, organizador II. José Roberto Pimentel Teixeira, organizador. III. Floriano José Martins, organizador CDU…

onde o Poder Público tem a obrigação de oferecer programas sociais de atendimento para toda população, a forma de custeio e a obrigatoriedade de financiamento de todos os segurados, resultando no que se denomina compulsoriedade das contribuições previdenciárias, serão demonstrados e comentados os princípios e dispositivos constitucionais acerca da matéria. Em outro capítulo será comentada a previdência social na atualidade. Serão demonstradas as espécies de benefícios previdenciários,…

constituída na modalidade de sociedade anônima somente poderá ser operada sob denominação, seguida obrigatoriamente das expressões “Sociedade Anônima” ou “Companhia”, por extenso ou abreviada “S.A.” ou “Cia” (art. 1.160 do C. Civil). Nesta modalidade a legislação permite, e é bastante comum, a adoção do nome do fundador, acionista ou pessoa que tenha contribuído para a constituição da empresa em sua denominação social ou a área de atividade. Exemplo: “José Silva S.A.”, “Cia. Panificadora…

apresentada ao Departamento de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Atuariais. Turma 1º/2007 Orientador: João Roberto Rodarte, professor voluntário da disciplina “Legislação, Seguro e Previdência” do curso de Ciências Atuariais da UFMG BELO HORIZONTE 2011 Dedico este trabalho de monografia a meu irmão, João Roberto Rodarte, que foi o grande incentivador para eu iniciar, permanecer e concluir o…

.................................................................................... 12 1.2.1 Momento do pagamento ........................................................................................................ 12 1.2.1.1Reclamações trabalhistas .................................................................................................... 12 1.2.2 Complementação…

Janeiro - RJ, CEP 22783-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.318.949/0001-84, neste ato representado por seu Procurador, Jorge Eduardo Moraes Da Silva, portador da carteira de identidade nº 20-34821-5, expedida pelo CRA/ RJ, e do CPF/MF nº 746.250.557-68 e por seu Procurador, Casimiro Agostinho Pereira Lopes, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP/ RJ, registro nº 04.701.836-1 e do CPF/MF nº 551.683.61749 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a REDE SYSTEM…

formas Vicente de Paula Faleiros é assistente social, doutor em sociologia, autor de livros de política social e de serviço social, consultor, professor titular aposentado e pesquisador associado da UnB e do Centro de Referências Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA). 97 SEGURIDADE SOCIAL de produção, a regulação salarial, o papel do capital financeiro e o papel do Estado. Para compreender as novas formas de produção do capitalismo, Teixeira (2000) chama a atenção…

formas Vicente de Paula Faleiros é assistente social, doutor em sociologia, autor de livros de política social e de serviço social, consultor, professor titular aposentado e pesquisador associado da UnB e do Centro de Referências Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (CECRIA). 97 SEGURIDADE SOCIAL de produção, a regulação salarial, o papel do capital financeiro e o papel do Estado. Para compreender as novas formas de produção do capitalismo, Teixeira (2000)…

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

histórica, teórica e prática. Nessa monografia, serão apreciadas as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, tendo como ponto de partida a legislação brasileira, em integração com as disposições da Federação Internacional das Associações de Futebol e demais normas trabalhistas e previdenciárias. Ademais, o estudo feito, procurou individualizar as características do contrato e do pré-contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, de modo a…