68 Questoes Sobre Legislação Trabalhista E Previdenciaria

das condições e relações de trabalho, da rotatividade no emprego e de questões ligadas à produtividade no âmbito das MPEs, especialmente nesse novo contexto de crescimento econômico, de expressiva expansão do emprego, de formalização e de melhora dos rendimentos do trabalho. São essas preocupações que fundamentam a proposta do presente livro, que, estruturado em seis capítulos, traz elementos para uma reflexão mais profunda sobre a recente evolução e a situação atual do mundo do trabalho…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Unidade Curvelo PESQUISA SECUNDÁRIA: As Leis Governamentais Trabalhistas Elisson Vieira Borges Curvelo 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. AVISO PRÉVIO 4 2.1 Deputados ampliam para até 90 dias Aviso Prévio de Trabalhador 4 3. PONTO ELETRÔNICO 5 3.1 Governo adia novo Ponto Eletrônico pela terceira vez 5 4. ADMISSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 7 4.1 Os Desafios da Inclusão de Deficientes no Mercado…

........................... 1.2 - Definições ................................................................................... 1.3 - Caracterização e finalidade ...................................................... 1.4 - Encargos incidentes sobre Folha de Pagamento .................. 1.5 - A correta utilização da mão-de-obra temporária ................ 1.6 - Benefícios .................................................................................... 1.7 - O Trabalho…

questão acerca da atuação direta e indireta do Estado no rol dos tributos. O método utilizado foi o dedutivo de abordagem, por meio do qual se partiu de proposições gerais sobre o sistema de Seguridade Social, de Previdência Social e os princípios previdenciários aplicados, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e da legislação infraconstitucional, principalmente a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, chamada Lei de Custeio. Com os exemplos aplicados no trabalho em análise,…

temporária para o trabalho por mais de 15 dias”.[2] Sendo assim, se faz necessário um estudo mais aprofundado, sobre as formas de atuação da seguridade social, vez que a mesma está ligada à vida dos segurados de forma a assegurar a saúde, a previdência e à assistência social. Devemos então, compreender as formas e impactos que o auxílio doença trás para a sociedade e na relação trabalhista entre empregado-empregador, como veremos a seguir. 1. Conceito Discorrendo-se mais…

público para seleção de estagiários - PRT 3ª Região – Edital n.º 01/2015 - Página 3 de 22 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região 1.2.1. O estagiário do MPT obriga-se a guardar sigilo sobre assuntos institucionais de que vier a tomar conhecimento em virtude das atividades desenvolvidas no estágio. 1.2.2. O estagiário do MPT cumprirá as atribuições descritas no anexo I deste edital. 1.3. O estagiário cumprirá jornada de…

antes da própria área de Recursos Humanos. Esse setor veio evoluindo de tal forma que agregou muitas outras atividades, inclusive às inerentes ao Departamento De Pessoal. E fundamental que os profissionais dessa área tenham conhecimento da legislação trabalhista, pois mantinha atualizados os registros, os quadros e as relações exigidas por lei, visando evitar problemas para o empregador. De qualquer modo, independente do porte da empresa e do papel de RH na organização, onde o…

de Direito, ---------------------------, 2010. RESUMO O presente trabalho aborda o instituto da estabilidade no âmbito da Administração Pública, em relação aos servidores públicos celetistas. Inclui breve histórico da estabilidade, dispõe sobre conceitos de estabilidade, efetividade e garantia de emprego, bem assim como de Administração e Governo e a relação com seus agentes públicos. Demonstra a estabilidade provisória no Direito privado, o Direito internacional do trabalho e a…

RESUMO Desde os primórdios da administração que as empresas percebem que a sua produtividade está diretamente relacionada com o bem estar de seus colaboradores. Não há dúvidas sobre a necessidade de se incluir este fator entre as prioridades nas políticas de Recursos Humanos e neste contexto surgem muitas questões sobre este tema tão abrangente. Para tornar os funcionários mais produtivos, não basta apenas adotar medidas pontuais. Os benefícios constituem meios de que a organização…

Mundo e mês de final da Copa do Brasil. Ora, por que não falar do jogador de futebol, em uma acepção simples, qual seja, diferenciar o trabalho do jogador de futebol do trabalho prestado pela maioria do povo, regulado pela Consolidação das Leis Trabalhistas? A verdade é que, se pararmos para prestar atenção na rotina de trabalho do jogador de futebol, ficaremos com uma série de dúvidas, começando por não se saber se a relação existente entre o jogador e o clube é caracterizada…