68 Questoes Sobre Legislação Trabalhista E Previdenciaria

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 05/2014 – Editora Gran Cursos MENDONÇA, Carlos. Apostila de Direito Previdenciário. Carlos Mendonça – Brasília, DF: Editora Gran Cursos, 2014. p. ISBN: 1. Brasil: Coleção de Direito Administrativo – Questões Comentadas – CESPE. I. Título. CDD PRESIDÊNCIA: José Wilson Granjeiro DIRETORIA EXECUTIVA: Ivonete Granjeiro CONSELHO EDITORIAL: José Wilson Granjeiro Ivonete Granjeiro João Dino Bruno Pilastre GERÊNCIA DE…

Epidemiologia e Saúde Pública - Questões Comentadas Aula 1 - Evolução Histórica da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ M NO NO E[ PF C E] M 99 99 [9 9] 9 99 99 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Rômulo Silva Passos 2013 www.romulopassos.com.br 2 Este curso é de uso exclusivo de NOME, CPF: 99999999999. Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou…

analisa-se as características básicas das MPE atuantes no Brasil, comparando-as com a experiência dos países da OCDE. Com base em dados recentes, buscase mensurar os impactos da implementação do regime de tributação simplificada sobre o mercado de trabalho, a arrecadação tributária e sobre os custos da administração tributária. Os resultados obtidos são úteis tanto para definir o grau de acerto na adoção da medidas em análise como para indicar a necessidade, ou não, de ajustes…

aumento do PIB. No que tange a fiscalização, será visto que há um número pequeno de fiscais em nosso país, assim, tal órgão tem sua função prejudicada, pois cabe a eles desafio de assegurar o cumprimento das possíveis aprovações dos projetos de lei sobre a redução da jornada. Para tanto, fez-se necessária uma análise da origem, conceito, estrutura do órgão fiscalizador para viabilizar a eficácia das medidas. Esta pesquisa realizou-se por meio de leitura e fichamento de autores…

vontade do próprio colaborador. Em outros casos, o treinamento é empregado como fator punitivo ao funcionário, à medida que este está apresentando baixos índices de produtividade e a empresa, por algum motivo, não quer ou não pode demiti-lo. Ainda sobre a ótica de Rocha (1998), as ações de educação voltadas ao aprendizado dos adultos não devem ser consideradas como uma metodologia mais simplificada em relação às técnicas utilizadas na educação infantil. Ao necessitarmos de uma ação…

Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO N UA TH E[ Y AN EM LL UE E SA O RB BA NS FO [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 150.000 alunos conectados. EC A] 1.200 alunos aprovados. 07 F[ CP 1 milhão de visitas. www.romulopassos.com.br 0 ] 03

POLÍTICAS DE INVESTIMENTO 12 PONTOS 20 E 21 7 – RESPONSABILIDADES DO CONSELHO FISCAL 12 PONTO 33 E 37 8 – O PAPEL DA AUDITORIA INDEPENDENTE 14 PONTO 38 9 – AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE UMA EFPC 15 PONTO 46 10 – NOTAS EXPLICATIVAS 15 PONTO 68 11 – CONCEITO DE PROVISÃO 16 12 – MUDANÇA DE ESTIMATIVA 18 PONTO 81 13 – PATRIMÔNIO SOCIAL E FUNDOS PREVIDENCIAIS 19 14 – CONCLUSÃO 21 15 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 1. RESUMO O sistema…

Fundamentos do Direito do Trabalho........................................................4 1.1. Sobre princípios de direito.....................................................................4 1.2. Princípios do Direito do Trabalho..........................................................6 1.3. Direito do Trabalho e a Constituição Federal de 1988.......................11 1.4. Breves notas sobre o papel da Jurisprudência no Direito do…

condensa as informações básicas e necessárias sobre as rotinas e procedimentos mais comuns aos direitos e deveres estatuídos para os servidores públicos municipais. A base principal dessas informações encontra-se no Estatuto dos Servidores - Lei Complementar n. 063/2003, que fundamenta a política de administração e remuneração de pessoal. Outras leis também fundamentam as informações aqui contidas, com destaque para a Lei n. 2897/88 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e Empregos, de…

como representantes de categorias de trabalhadores. Os sindicatos defendem os direitos e interesses, coletivos ou individuais, de uma categoria profissional. Em questões judiciais ou administrativas os sindicatos representam e defendem os interesses da categoria. Além disso, os sindicatos mantêm serviços de orientação sobre direitos trabalhistas e a maioria deles conta também com um departamento jurídico para defender os interesses de seus associados. Os Sindicatos funcionam a partir da…