Trabalho Contabilidade Atuarial 2
Curso de Ciências Contábeis
“GUIA PREVIC DE MELHORES PRÁTICAS CONTÁBEIS PARA ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR”
ARIALDA GANIME
FELIPE HERSEN
Disciplina: Contabilidade Atuarial Docente: Me. Helano Souza
Rio de Janeiro, 2015
SUMÁRIO
1 – RESUMO 4
2 – HISTÓRICO 6
3 – INTRODUÇÃO 8
PONTO 13 e 14
4 – GERENCIAMENTO DE RISCOS 10
PONTO 16
5 – GOVERNANÇA CORPORATIVA 11
6 – POLÍTICAS DE INVESTIMENTO 12
PONTOS 20 E 21
7 – RESPONSABILIDADES DO CONSELHO FISCAL 12
PONTO 33 E 37
8 – O PAPEL DA AUDITORIA INDEPENDENTE 14
PONTO 38
9 – AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DE UMA EFPC 15
PONTO 46
10 – NOTAS EXPLICATIVAS 15
PONTO 68
11 – CONCEITO DE PROVISÃO 16
12 – MUDANÇA DE ESTIMATIVA 18
PONTO 81
13 – PATRIMÔNIO SOCIAL E FUNDOS PREVIDENCIAIS 19
14 – CONCLUSÃO 21
15 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23
1. RESUMO
O sistema previdenciário é um mecanismo de proteção social, integrado por diversos instrumentos, com características próprias, sendo cada parte igualmente relevante, no sentido de contribuir com a promoção do equilíbrio social necessário e desejável para um crescimento econômico com prosperidade social. O Sistema Previdenciário Brasileiro é integrado por três regimes: o Regime Geral de Previdência Social, que é a previdência social básica operado pelo INSS, uma entidade pública e de filiação obrigatória para os trabalhadores regidos pela CLT, o Regime Próprio do Servidor Público, cuja gestão é instituída por entidades públicas – Institutos de Previdência ou Fundos Previdenciários e de filiação obrigatória para os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e o Regime de Previdência Complementar, de gestão privada, facultativa e contributiva, que objetiva oferecer um benefício adicional ao da previdência social básica, melhorando a renda no momento da