Atividades Aula 02

1. WANDA, com formação técnica em auxiliar de enfermagem, foi contratada para trabalhar como cuidadora do idoso João, comparecendo em sua residência todas as segundas, quartas, sextas e domingos, durante o período de nove meses, até o falecimento de João. O pagamento era realizado pela filha de João, que também morava na residência, no final do mês, pelo valor correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de trabalho. Cumpria jornada diária de seis horas. Nesse caso, considerando os ensinamentos da Aula 02, que tipo de empregada é WANDA? Justifique sua resposta.

Neste caso, se trata de uma diarista, ou trabalhador eventual, pois diarista é aquela que presta serviços em determinada residência, que não é habitual, mas recebe pelo trabalho.

2. A empresa Nacional Ltda, que tem por sócio majoritário Pedro, passou por grandes dificuldades financeiras que culminaram com o encerramento de suas atividades. Pedro vendeu o galpão onde estava estabelecida a empresa com todo o mobiliário, equipamentos e instalações para Lucas, que instalou no local a empresa Brisa Industrial Ltda, com quadro societário e inscrição no CNPJ distintos da Nacional. Marta, que trabalhava como recepcionista, empregada da Nacional há um ano, permaneceu laborando para Brisa por mais oito meses até a sua dispensa, sem receber as horas extras, as férias com 1/3, o FGTS mensal, a multa rescisória de 40% do FGTS e o aviso prévio. Nessa situação, qual empresa será responsável pelo pagamento das verbas trabalhistas de Marta? Fundamente sua resposta.

De acordo com (GOMES, 1971, p.114): O prosseguimento da relação de emprego é um desdobramento do princípio da continuidade do organismo empresário. O contrato de trabalho não é personalíssimo para o empregador, ao contrário do que ocorre com o empregado; as relações trabalhistas são de trato sucessivo, sendo que as suas prestações projetam-se no tempo e de forma indeterminada.
O vínculo que une empregado e empregador resistem ao desaparecimento