A eficácia da redução da jornada laboral como forma de viabilizar o surgimento de novos postos de trabalho

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM CURSO DE DIREITO

MARCELO SCOMPARIM

A EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO

MARÍLIA 2007

MARCELO SCOMPARIM

A EFICÁCIA DA REDUÇÃO DA JORNADA LABORAL COMO FORMA DE VIABILIZAR O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Otávio Augusto Custódio de Lima

MARÍLIA 2007

SCOMPARIM, Marcelo. A eficácia da redução da jornada laboral como forma de viabilizar o surgimento de novos postos de trabalho./Marcelo Scomparim; orientador: Otávio Augusto Custódio de Lima. Marília, SP:[s.n.], 2007. 89 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha. 1. Eficácia da Redução da Jornada de trabalho 2. Surgimento de Novos Postos de Emprego. I. Título. CDD-341.622

Pelo imensurável apoio que me deram no escoar do curso de direito e principalmente ao longo da vida, dedico o presente trabalho aos meus pais (Nelson e Marilda), ao meu irmão (Julio), a minha cunhada (Adriana), a minha namorada (Débora), a minha avó (Zeneida) e aos meus avós “in memorian” (Francisco, Regina e Luis), além dos meus tios (Marcelo, Celso e Esterjenes), as minhas tias (Dina, Carmo e Eloísa), aos meus primos (Renato, Rodrigo, João Vitor e Sandro) e a minha prima (Elaine).

AGRADECIMENTOS

A DEUS, pois ele é o princípio de tudo e nada teria acontecido sem a sua presença e existência. Aos meus pais Nelson e Marilda. Pessoas que dispensam qualquer tipo de comentário, pois a maior virtude deles é o caráter. Obrigado pela educação, dedicação, amor, proteção, confiança, e ensinamento de que com