Manual de cálculos da justiça federal
17655 palavras
71 páginas
MANUALDE
ORIENTAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS
PARA OS
CÁLCULOS
NA
JUSTIÇA FEDERAL
MANUAL DE ORIENTAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS PARA OS
CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL
Dezembro/2010
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MANUAL
DE
ORIENTAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS
PARA OS
CÁLCULOS
NA
JUSTIÇA FEDERAL
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL
Elaboração
COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL
(Portaria n. 77, de 20.10.2010)
Presidente
Dr. Marcos Augusto de Sousa
Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal
Membros
Dr. Fábio de Souza Silva
Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Dr. Cláudio de Paula dos Santos
Juiz Federal da Subseção Judiciária de Presidente Prudente – Seção Judiciária de São Paulo
Dr. Mauro Sbaraini
Juiz Federal da Subseção Judiciária de Tubarão – Seção Judiciária de Santa Catarina
Dr. Leonardo Resende Martins
Juiz Federal da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará
Assessor Técnico
Dr. Alexandre da Luz Ramires
Supervisor da Seção de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária do Distrito Federal
Secretária
Dra. Irani Ferreira de Souza
Assistente da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
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MANUAL
DE
ORIENTAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS
PARA OS
CÁLCULOS
NA
JUSTIÇA FEDERAL
SUMÁRIO
Resolução n. 134, de 21 de dezembro de 2010 ............................................................................. 8
Apresentação .................................................................................................................................. 9
CAPÍTULO 1 – CUSTAS PROCESSUAIS ..................................................................................... 10
1.1 Diretrizes gerais ........................................................................................................................ 10
1.1.1