67 Quais Podem Ser As Principais Medidas Intervencionistas

A ECONOMIA DIANTE DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL UMA ANÁLISE DAS TRÊS PRINCIPAIS CORRENTES: a economia ambiental, a economia ecológica e a economia marxista.1 Prof. Jefferson Marçal da Rocha2 Introdução: Diante da problemática ambiental a ciência econômica se subdividiu em três correntes: a economia ambiental, baseada na economia neoclássica, e por isso mesmo, concentrando sua análise sobra a escassez/ abundância de recursos, a economia ecológica, que tenta incorporar aspectos dos…

Souto2 RESUMO Dentro do elenco de direitos sociais, apresenta-se a saúde como, quiçá, o mais importante desse grupo, em razão de sua inerente relação com o direito à vida, pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, assim ser inconcebível a realização do bem-estar da pessoa humana sem sua concretização. Como será analisado, desde de sua origem, o Estado brasileiro sempre dispensou poucos esforços para viabilização de um sistema de saúde minimamente…

ou Estado (superestrutura, âmbito das relações políticas). [p.11] Ao longo da história, o fator principal do evoluir social é a expansão das forças produtivas nessas relações econômicas em que se produz o sustento material da vida humana. Na fase histórica marcada e demarcada pelo capitalismo, essas relações servem de base à sociedade civil e, por meio dela, determinam no todo social um modo de ser, um modo de existir e viver no modo de produzir a existência e a vivência humanas. [p.12]…

Souto2 RESUMO Dentro do elenco de direitos sociais, apresenta-se a saúde como, quiçá, o mais importante desse grupo, em razão de sua inerente relação com o direito à vida, pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, assim ser inconcebível a realização do bem-estar da pessoa humana sem sua concretização. Como será analisado, desde de sua origem, o Estado brasileiro sempre dispensou poucos esforços para viabilização de um sistema de saúde minimamente…

(CESPE/Analista Judiciário/STF 2008) A adoção do orçamento moderno está associada à concepção do modelo de Estado que, desde antes do final do século XIX, deixa de caracterizar-se por mera postura de neutralidade, própria do laissez-faire, e passa a ser mais intervencionista, no sentido de corrigir as imperfeições do mercado e promover o desenvolvimento econômico. 10. (CESPE/ABIN/Oficial-Cargo1/2010) O orçamento moderno configura-se como instrumento de intervenção planejada do Estado na…

. . . . . . . . . Diagnóstico de anomalias cromossômicas . . . . . . . . Rastreamento de anomalias cromossômicas . . . . . . . Risco de aberrações cromossômicas específico para cada paciente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Técnica de medida da TN . . . . . . . . . . . . . Atitude das mulheres em relação ao rastreamento no primeiro ou no segundo trimestres de gravidez . . . . . . . . . 7 7 11 13 22 44 2. Características ultra-sonográficas das anomalias…

função social dos contratos, norteados na dignidade da pessoa humana e no intervencionismo estatal. O presente estudo analisa a função social dos contratos, com enfoque nos direitos da personalidade, abordando natureza jurídica e fundamentos, suas principais características e a eventual restrição ao princípio da liberdade contratual. Palavras Chave: Contratos; Função social; Direitos da personalidade; Liberdade contratual. Abstract The transformation of the theory of contracts…

(preâmbulo e art. 1º da CF, dentro outros) 3. Estado social (art. 6º e título VIII, Da ordem social: saúde, previdência, educação, meio ambiente etc.) 4. Estado e sociedade 5. Administração Pública e reformas administrativas (1930, 1946/50, 1967, DL 200/67, CF, EC 19/98) Lembrar: a) o Direito Administrativo “não flutua num espaço vazio” (Odete Medauar); b) a Administração Pública de que cogita o Direito Administrativo está inserida no Poder Executivo, de forma completa, ou…

Direitos Coletivos; Cidadania; Função Social) RESUMO Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados de um modelo de Estado Liberal que, dentre outras diretrizes, buscava garantir o livre jogo da iniciativa privada. A atual Constituição Federal representa um marco jurídico, social e político que, ao romper com…

cidadania abrange um conceito multifacetado em que multidimensional em que alguns conceitos podem estar presentes sem o outro. Posto isso, a plenitude da cidadania se daria a partir da presença de direitos civis, políticos e sociais. Através dessa análise, conclui-se que pode haver direitos civis sem direitos políticos, contudo, o contrário não se estabelece já que os direitos políticos como o voto podem existir, mas ficam esvaziados de conteúdo crítico e acabam por se tornar…