Resumo do capítulo 01 do livro contribuição dialética para o constitucionalismo do prof. sérgio resende de barros

3594 palavras 15 páginas
O Estado e a sociedade civil surgiram como fenômenos intrincados no movimento evolutivo em que o modo de produção capitalista distanciou os agentes políticos dos agentes econômicos, desencadeando as forças econômicas, políticas, culturais, cuja interação separou duas espécies sociais, a política e a civil, determinando a distinção entre sociedade civil burguesa (base, sede das relações econômicas) e sociedade política ou Estado (superestrutura, âmbito das relações políticas). [p.11]
Ao longo da história, o fator principal do evoluir social é a expansão das forças produtivas nessas relações econômicas em que se produz o sustento material da vida humana. Na fase histórica marcada e demarcada pelo capitalismo, essas relações servem de base à sociedade civil e, por meio dela, determinam no todo social um modo de ser, um modo de existir e viver no modo de produzir a existência e a vivência humanas. [p.12]
Na superação do feudalismo, distanciando a atividade civil da atividade política, as forças produtivas promoveram na base da sociedade a consubstanciação dos feudos em mercado nacional, acarretando na superestrutura a reconformação constitucional dos reinos feudais relativamente poliárquicos em reino unido absolutamente monárquico. [p.12]
Foram formas constitucionais históricas necessárias para compor as diversas estruturas feudais em um só mercado nacional sob um só poder político. Aí principiou o monopólio pelo Estado da força institucional. [p.12]
A partir já do mercantilismo, ao superar o modo feudal no curso histórico ocidental, o capitalismo deu origem e definição àquele novo conceito político da sociedade, dicotômico, irrompendo com a burguesia no momento em que ela evoluía na base social. {...} Nasceu a sociedade civil ou sociedade burguesa, contrastando com {...} a primeira manifestação do Estado na transição para a sociedade capitalista, marcada pela distinção do domínio político em face do domínio econômico. [p.13]
“A sociedade civil é a base de toda a

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