60 Quem Responde Pelos Atos Dos Prepostos

simplesmente, entrar na agência bancária, fazer o saque de seu dinheiro e ir embora. 9. Devido a grande movimentação confusão no interior da agência, Sr. Chaplin deixou seu veículo em local proibido, mesmo não fazendo parte de sua índole cometer atos contrários à lei, para verificar o que ocorria. Chegando a agência encontrou sua esposa praticamente seminua, ficando totalmente envergonhado perante aquelas pessoas, que riam demasiadamente de sua senhora. 10. Diante disso, Sr. Chaplin resgata a

em capítulos abordando, respectivamente, conceito e fundamentação legal do assédio moral, requisitos necessários à sua caracterização, as diferentes modalidades de assédio, maneiras de prevenção e a responsabilidade do empregador sobre os atos de seus prepostos. Palavras-Chave: assédio moral, dano moral, dignidade, ambiente de trabalho, prevenção, responsabilidade organizacional. ABSTRACT The present work deals with the moral harassment in the workplace, as well as their…

NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL......18 2.1. Aspectos gerais.............................................................................................18 2.2. Ato ilícito......................................................................................................19 2.3. Responsabilidade civil por ato lícito.............................................................19 Cap. 3 –…

LETIVO Curso: Direito Período: 6º Disciplina: Direito Empresarial I Créditos: 04 Hora-aula/Carga Horária: 72/60 Ano/semestre letivo: 2.013/1 Professor: Ricardo José Magalhães Ferreira EMENTA Direito Comercial: Histórico, Características, Campo de Incidência – O Código Comercial de 1850 e o Código Civil e 2002; Empresa e Estabelecimento; Da Empresa; Do Empresarial, dos Prepostos, do Gerante, do Contabilista e outros Auxiliares da Atividade Empresarial, da Escrituração…

litem suam facit, que sujeitava o juiz que sentenciasse de má fé a ressarcir o dano; receptum nautarum, cauponum, stabularum, que impunha ao capitão do navio, ao dono da hospedaria ou do estábulo responder pelos danos e furtos praticados por seus prepostos quanto aos bens de seus clientes (José Carlos Moreira Alves, Direito Romano, vol. II, p. 233). Não chegaram os jurisconsultos romanos a substituir totalmente a vingança privada por uma ,norma geral definidora da responsabilidade…

reparação civil: “Art. 932. - São também responsáveis pela reparação civil: ........................................................................................................ III – O empregado ou comitente, por seus empregados, serviçais ou prepostos no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.” Estabelece a Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 6º., VI, in verbis: “Art. 6º. - São…

.........................56 4.1 RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO CONTADOR...................58 4.1.1. Responsabilidade do Contador por atos ilícitos praticados por seus prepostos..................................................................................................................62 4.1.2 Responsabilidade civil do preposto contabilista.........................................64 4.2. DANO MORAL E MATERIAL...............................................................

para se equiparar as sociedades empresarias. Se não exercer tal faculdade tem que se inscrever no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Sociedades Não Personificadas. SOCIEDADE EM COMUM. Todas (menos por ações) que não inscreverem seus atos constitutivos após o prazo de 30 dias (depois que se regularizarem seguem seus respectivos institutos). Prova de existência = 3° - qualquer prova do art. 212 C.C. Sócio – só provas escritas. Administração = qualquer dos sócios…

por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado: 4 - No que concerne ao instituto da licitação, assinale a opção correta. a) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, pois o Estado não se responsabiliza por atos individuais de terceiros. b) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque o dano não foi causado por agente estatal. c) poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada…

indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado: a) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, pois o Estado não se responsabiliza por atos individuais de terceiros. b) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque o dano não foi causado por agente estatal. c) poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada culpa…