6 Problema Prático Agravo De Instrumento

DE 2015. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 6 2.1. OBJETIVO GERAL 6 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS..........................................................................................6 3. DESENVOLVIMENTO 7 4. PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO.....................................................................................8 5. SAÚDE E MEIO AMBIENTE................................................................................................9 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 7.…

SOARES DE CARVALHO. Campo Grande – Mato Grosso do Sul Setembro de 2012 ETAPA 2 Aula-tema: Direitos Reais de Garantia – Penhor, Hipoteca, Anticrese, Enfiteuse. Passo 1 Ler os 04 (quatro) casos práticos abaixo e identificar o(s) instituto(s) de Direito Real que resolve(m) cada problema. 1. Abelardo celebra contrato de penhor com Pafúncio para garantia de um mútuo. Abelardo compromete-se a pagar o valor de cinco parcelas, iguais e sucessivas, de R$ 2.500,00 cada, a…

pagamento de custas processuais e dos ônus de sucumbência para estimular o acesso à justiça, como é o caso dos procedimentos relativos à ação popular e à ação destinada a tutelar direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, que configuram instrumentos por meio dos quais o cidadão ou mesmo a entidade que o representa (no caso das ações coletivas) participam da gestão do bem comum. Por outro lado, no que diz respeito especificamente à celeridade dos procedimentos, não é…

SINOPSE A presente monografia traz uma reflexão sobre o instrumento dos embargos de declaração em sua função normal, qual seja, aclarar, suprimir contradição ou omissão contida no julgado, bem como na função de prequestionador, requisito este essencial para a admissão dos recursos especial e extraordinário. O recurso dos embargos de declaração, além de ser o instrumento adequado para requerer ao juiz que se manifeste em razão da…

Pesquisa sobre o atendimento destinado ao Idoso nos Hospitais 4. Medidas judiciais cabíveis para garantir a prioridade do idoso no atendimento médico hospitalar 4.1 Mandado de Segurança 4.2 Ação Ordinária com pedido de Antecipação de Tutela 5. Conclusão 6. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO: Em meio a tantas discussões no âmbito jurídico, quanto suas sustentações, sejam suas bases constitucionais, sejam doutrinárias ou jurisprudenciais, uma parece ser unânime entre todos os…

apuração anual, e que possui como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora na zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano. No qual a arrecadação é dirigida aos cofres públicos por instrumento de reforma agrária. Posteriormente, junto com a Constituição Federal de 1988, visa fomentar a produtividade agrícola, utilizando-a como forma de desestimular a conservação de propriedades improdutivas. Atualmente, o Imposto sobre a…

características e natureza jurídica após tais mudanças e demonstrando a necessidade imperiosa de manutenção do instituto no âmbito processual, seja na hipótese de títulos executivos judiciais ou extrajudiciais.. Da mesma forma, apresentaremos casos práticos de utilização da exceção de pré-executividade, retratados em recentes decisões jurisprudenciais de vários Tribunais brasileiros, acolhendo a exceção de pré-executividade como meio legítimo de defesa do executado. Por derradeiro,…

e o conceito ampliado de saúde. Exposição dialogada: apresentação de slides Texto: De onde vem o SUS? in: O Trabalho do ACS, pags. 31-64; Ministério da Saúde; Brasília/DF, 2009. A família e o trabalho do ACS. in: Guia Prático do ACS, pags. 11-13; Ministério da Saúde; Brasília/DF, 2009. 07/01/2011 Reunião de roda 10/01/2011 O PSF e suas premissas. Exposição dialogada: Apresentação de slides Textos: O menino cachorro. APS…

Palavras-chave: Embargos à Execução. Valor da causa. Impugnação. Preparo. Processo civil. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Embargos À Execução 3. Natureza Jurídica dos Embargos à Execução 4. Embargos e o Valor da Causa 5. Necessidade de Atribuição de Valor aos Embargos 6. Critérios Para Atribuição do Valor 7. Alteração de Ofício Pelo Juiz 8. Impugnação ao Valor Atribuído à Causa 8.1. Natureza Jurídica da Impugnação ao Valor da Causa 9. Decisão Sobre a Impugnação ao Valor da Causa 9.1. Decisão…

prática processual. Perante uma situação que enseja dúvida objetiva, isto é, uma “zona de penumbra” ou, como preferem outros, uma “zona cinzenta”, em que nem jurisprudência nem doutrina chegaram a um acordo sobre qual recurso se deve interpor, qual 6 ação se deve manejar ou qual tutela requerer para proteger determinado direito, é que se vislumbrará a aplicação da fungibilidade, como ficará bem demonstrado. A partir disso é que se argumentará no sentido de se permitir dois…