2015_2_Direito_4_Direito_Processual_Civil_I

Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. Esta atividade é importante para que o aluno entenda toda a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e princípios. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.). Passo 2 (Equipe) Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o conceito de Jurisdição? 2. Quais os meios de soluço de conflitos? Explicar cada um deles. 3. Quais as características da Jurisdição? Explicar cada uma delas. 4. Quais os escopos (finalidades) da Jurisdição? Explicar cada uma delas. 5. Quais os princípios do Direito Processual Civil? Explicar cada uma delas. 6. Quais as condições da ação? Explicar cada uma delas. 7. Quais as teorias que envolvem a verificação das condições da ação? Explicar cada uma delas. E qual o momento da verificação dessas condições? 8. Em relação às condições da ação, explicar sobre a carência superveniente e a condição superveniente. 9. Quais os elementos da ação? Explicar cada uma delas. 10. Quais as características e pressupostos processuais? Explicar cada um deles. 11. Qual a importância dos…

Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. Esta atividade é importante para que o aluno entenda toda a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e princípios. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso…

Etapa 1 6) Quais as condições da ação? Explicar cada uma delas. Possibilidade Jurídica-seu pedido deve coincidir com o ordenamento jurídico. Caso seu pedido seja ilegal, não será viável a continuidade do processo. Ex: cobrar judicialmente um divida da qual sua origem é uma aposta. Interesse de Agir – divide-se em utilidade da ação é quando as partes não chegaram em comum acordo e o necessário para a resolução é o processo. Adequação da ação é usar os meios necessários a qual cada tipo…

função jurisdicional (ou simplesmente jurisdição). A palavra jurisdição vem do latim iuris dictio, dizer o direito. Tal não significa, porém, que só há função jurisdicional quando o Estado declara direitos. 2. Quais os meios de solução de conflitos? Explicar cada um deles. Resposta: São mecanismos que buscam facilitar o acesso da população e das empresas à justiça e ter seus direitos garantidos, sejam eles civis ou comerciais. Amplamente reconhecidos no meio jurídico e judiciário,…

Jurisdição é poder concedido ao estado por sua soberania, través do pacto social, de aplicar a lei ao caso concreto trazido ao seu conhecimento; sua origem remonta do latim juris, “direito” e dicere, “dizer”. 2. Quais os meios de solução de conflitos? Explicar cada um deles. Os meios de solução de conflitos atualmente presentes em nosso ordenamento jurídico são: I. Autocomposição: A principal característica deste modo de solução de conflitos é a não participação do Estado…

de Jurisdição? Explicar cada uma delas. R: Presença da lide, Inércia, Definitividade, Imparcialidade. Presença da Lide, pedindo uma solução. Inércia, os órgão jurisdicionais tem como características serem inertes, dependendo, pois da provocação das partes. Definitividade, são suscetíveis de se tornar imutáveis (coisa julgada) não podendo ser revisto ou modificados, Imparcialidade, Como o órgão jurisdicional não possui interesse próprio no conflito, 4 - Quais os escopos (finalidade)…

INTRODUÇÂO Jurisdição, Ação, Processo e Procedimento: Esses institutos constituem os pilares mais importantes para o perfeito entendimento do Processo. Basicamente, jurisdição é a atividade do Estado-Juiz que visa solucionar os conflitos de interesses. É, pois um dever do Estado. Ação, por sua vez, é o poder de invocar o Estado-Juiz pleiteando a solução do conflito de interesse. É, pois um direito do autor. Jurisdição e ação são as duas faces da mesma moeda. A primeira é um dever, a…

pelo principio da substituição irá impor o Direito objetivo e manter o que é proposto através de nosso ordenamento jurídico. 3 – QUAIS AS CARACTERISTICAS DA JURISDIÇÃO? EXPLICAR A CADA UMA DELAS. Acerca dos caracteres atribuídos a função jurisdicional, lembrando que é concepção moderna. Caráter substitutivo e escopo de atuação do direito. 3.1 – NATUREZA SUBSTITUTIVA: O estado na função jurisdicional, imparcialmente sobrepõe-se aos sujeitos envolvidos na relação jurídica e, claro, em…

Etapa 01 Passo 02 1.Questões 1-Qual o conceito de Jurisdição? R: Para começar temos que dizer que a palavra jurisdição deriva do latim júris ditio, que significa dizer direito ou seja interpretar a lei para então solucionar casos trazidos ao MP. Portanto podemos dizer que Jurisdição é o poder que o Estado conserva para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses. O Processualista Giuseppe Chiovenda define a jurisdição como uma função do…

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL CIVIL Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Jose Sergio Parassulo 8403996532 Atividade Prática Supervisionada pelo professor Alexandre Kik, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Processual Civil 1. VALINHOS SETEMBRO/2015 1. Qual o conceito de Jurisdição? R: Jurisdição, é o pode que o estao tem, para aplicar ao…