6 Problema Prático Agravo De Instrumento

.................................................... 21 AULA 4. Estratégia recursal vs. abuso do direito de recorrer: pesos e contrapesos. ........................ 25 AULA 5. Recursos em espécie 1: Agravos ..................................................................................... 27 AULA 6: Recursos em espécie 2: Embargos de declaração, de divergência e infringentes ............. 29 AULA 7. Recursos em espécie 3 (nos Tribunais Superiores): Recursos especial e extraordinário…

Epidemiologia TURNO: Noite SÉRIE: 6° período Resumo: Desenvolvimento histórico-epistemológico da Epidemiologia e do conceito de risco Ana Paula Castro TERESINA NOVEMBRO - PI 2014 Desenvolvimento histórico-epistemológico da Epidemiologia e do conceito de risco É sabido que o interesse no reconhecimento, em escala populacional, das desigualdades no adoecer humano emergiu no final do século XVIII e início do XIX, tornando-se potente instrumento da…

reforma que modifica institutos fundamentais de nosso sistema, fruto de projetos de vanguarda. Conforme se observa, múltiplos são os objetivos da lei modificativa, objeto de nosso estudo; todavia, sempre visando à otimização do processo, instrumento de aplicação do direito material a casos concretos e, para tanto, utilizando-se do expediente da ampliação dos institutos criados e até mesmo dos ampliados pela denominada mini-reforma de 1994. Como importantes méritos da…

Mariana Macuco Marcato, pel confiança e oportunidade. Sumário Agradecimentos Apresentação Prefácio Nota à 5ª Edição 1 Visão geral do exame da OAB 1 Exame da OAB 2 Critérios de avaliação 3 Cargo de examinador 4 Programa da prova prático-profissional 5 Ranking das peças práticas 6 Como estudar para a Segunda Fase da OAB 6.1 Dicas sobre a peça prática 6.2 Dicas sobre as questões práticas 6.3 Recomendações finais 2 Visão geral dos procedimentos criminais 1 Procedimento comum 1.1…

circunstância em local visível nos autos do processo." [...] "Art. 83. Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não-fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao adimplemento. § 1o Sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, na forma do…

dos Sinos - UNISINOS Orientadora: Profª Drª. Temis Limberger São Leopoldo 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 TEMA 3 1.2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.3 Objetivos 4 1.3.1 Objetivo Geral 4 1.3.2 Objetivos Específicos 4 1.4 Justificativa 5 1.5 Delimitação 5 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 3 METODOLOGIA 8 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO 9 5 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa científica pretende alavancar a real…

R$ 708,86 (setecentos e oito reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o total de R$ 34.025,28 (trinta e quatro mil, vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Ocorre que, desde a assinatura do contrato decorreu algum tempo sem qualquer problema até que a partir do início do mês de dezembro de 2012, teve o Requerente em sua vida financeira uma terrível reversão. O Requerente, até o presente momento, já pagou ao Banco requerido o valor de R$ 9.924,04 (nove mil novecentos e…

Rescisória; Recursos; Teoria Geral dos Recursos Cíveis; Classificação dos Recursos; Pronunciamentos Judiciais sujeitos a Recursos; Juízo de Admissibilidade dos Recursos; Recurso de Terceiro Prejudicado; Princípios Recursais; Recursos em espécie; Apelação; Agravo; Embargo de declaração; Embargos infringentes; Embargos de divergência; Recurso Ordinário Constitucional; Recurso Especial; Recurso Extraordinário; Suced âneos Recursais. UNIDADE II Letícia Pinheiro AULA I – EFEITOS…

era de R$1.241,84 e enviaram NOVA fatura no valor de R$ 1.195,87. (Conforme anexo). Na fatura do mês de setembro de 2013, novamente veio a cobrança a mais do valor de R$ 69,58, Foi NOVAMENTE contatada a Anatel porém não foi possível resolver o problema, a solicitação foi reiterada várias vezes. Na data de 23/09/2013 contatamos pelo protocolo nº. 20131864850255 a empresa de telefonia VIVO S/A e foi solicitada pela requerente a análise da fatura com vencimento em setembro/2013.…

das causas e recursos que lhes são encaminhados, ou, ao menos, mas de um relator possível, faz-se necessária a distribuição para a fixação da competência. 1 Como, por exemplo, as apelações cíveis e os reexames necessários. 2 V.g., agravos de instrumento, ações rescisórias, mandados de segurança, embargos infringentes, embargos de declaração etc. 3 Assim: MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, v. 5, p. 614. 4…