217 A

| |AB |-217 |55 |60 | |AC |108,5 |55 |3 | |BC |217 |55 |6 | |BD |-217 |55 |60 | |CD |217 |55

ESTUPRO DE VULNERAVEL DO ESTUPRO DE VULNERAVEL ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL Monografia apresentada ao Professor Carlos Ogawa, como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador V. …

CONVOCADA 26/11/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA 217/2012 CONVOCADO CONVOCADA CONVOCADO CONVOCADA CONVOCADA CONVOCADO CONVOCADA CONVOCADO CONVOCADO CONVOCADA 26/11/2012 26/11/2012 20/03/2013 20/03/2013 16/05/2013 09/08/2013 09/08/2013 09/08/2013 09/08/2013 08/11/2013 217/2012 217/2012 052/2013 052/2013 090/2013 146/2013 146/2013 146/2013 146/2013 208/2013 CONVOCADA CONVOCADO 26/11/2012 08/11/2013 217/2012 208/2013 CONVOCADA CONVOCADO CONVOCADO

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A VULNERABILIDADE RELATIVA DO MENOR DE 14 ANOS Janaina Figueiredo Aleluia1 RESUMO: O presente artigo tem como finalidade, analisar o artigo 217-A do Código Penal que diz em seu caput: “Ter conjunção carnal ou a praticar ato libidinoso com menor de 14(catorze) anos”. Ele trata do “estupro de vulnerável” de forma absoluta, considerando crime tais condutas com o incapz independentemente se houve ou não violência. Porém, a vulnerabilidade do menor de 14 anos

217-5699 PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 217-5699 PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Formulário de Avaliação do Desempenho da Direção das Escolas Municipais de Natal pela Secretaria Municipal de Educação ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO UNIDADE DE PROGRAMAÇÃO AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA Nº 01 02 03 04 05…

VULNERÁVEL (LEI 12.015 DE 2009) | | | |Art. 217 - (Revogado). | | |Estupro de vulnerável (LEI 12.015 DE 2009) | | |Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (LEI 12.015 DE| |

Uma pesquisa realizada pela Revista Você S/A e apresentada em sua edição de Março/2011, teve como objetivo definir o “Mapa do Emprego” no Brasil em função da previsão de contratações para o ano de 2011. Participaram 217 empresas, de pequeno, médio e grande portes, pertencentes a 17 setores diferentes. Uma das questões levantadas pela pesquisa buscou identificar quais são as características (entre habilidades técnicas e comportamentais) que as empresas procuram na hora de contratar. O…

para o artigo 217-A - pena maior 224 a. Se a vítima não é maior 14 anos b. Alienada / débil mental, o agente conhece c. Não pode qq outra causa resistir . Pena maior para as formas qualificadas . Antes ( 224 ) - presunção relativa - admitia prova em contrário - prova de que a vítima não era inocente - atualmente - ( ? ) " vulnerável " - prostituição - 14 a 18 anos - agente 218-B - menor 14 anos - (?) - 217-A . 217-A -…

acordo com a Portaria nº 154, de 11/02/2009 e da Portaria Interministerial n.º 507 de 24/11/2011, art. 39, de que o ente federado é detentor da posse da área objeto da intervenção, localizada as margem esquerda da BR 060 imediatamente apos o trevo da GO 217, coordenadas 630047.00 m E 8114580.00 m S, para os devidos fins de Construção de Aterro Sanitário. Por verdade afirmo a presente declaração. Cezarina, 22 de agostos de 2012. João Gladston de Paula Reis Sá Prefeito…

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO. FILHO MAIOR INVÁLIDO. LEI 8.112/90. ART. 217, II, ALÍNEA 'A'. DOENÇA CÔNGENITA COM SINTOMATOLOGIAS APÓS A ADOLESCÊNCIA. HISTÓRICOS FAMILIARES. RECONHECIMENTO DO DIREITO À PENSÃO. 1. Nos termos do art. 217, II, a, da Lei 8.112/90, o filho maior inválido faz jus à pensão por morte de servidor, enquanto durar a invalidez. 2. Comprovado, mediante laudo médico, que o filho do servidor é inválido, portador de enfermidade psiquiátrica congênita, tendo…