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Eu João Gladston de Paula Reis Sá, portados do CPF 276.199.071-49 declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, de acordo com a Portaria nº 154, de 11/02/2009 e da Portaria Interministerial n.º 507 de 24/11/2011, art. 39, de que o ente federado é detentor da posse da área objeto da intervenção, localizada as margem esquerda da BR 060 imediatamente apos o trevo da GO 217, coordenadas 630047.00 m E 8114580.00 m S, para os devidos fins de Construção de Aterro Sanitário.
Por verdade afirmo a presente declaração.
Cezarina, 22 de agostos de 2012.
João Gladston de Paula Reis Sá
Prefeito Municipal
Declaração de Dominialidade do Terreno
Eu João Gladston de Paula Reis Sá, portados do CPF 276.199.071-49 declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, de acordo com a Portaria nº 154, de 11/02/2009 e da Portaria Interministerial n.º 507 de 24/11/2011, art. 39, de que o ente federado é detentor da posse da área objeto da intervenção, localizada as margem esquerda da BR 060 imediatamente apos o trevo da GO 217, coordenadas 630047.00 m E 8114580.00 m S, para os devidos fins de Construção de Aterro Sanitário.
Por verdade afirmo a presente declaração.
Cezarina, 22 de agostos de 2012.
João Gladston de Paula Reis Sá
Prefeito Municipal
Declaração de Dominialidade do Terreno
Eu João Gladston de Paula Reis Sá, portados do CPF 276.199.071-49 declaro, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, de acordo com a Portaria nº 154, de 11/02/2009 e da Portaria Interministerial n.º 507 de 24/11/2011, art. 39, de que o ente federado é detentor da posse da área objeto da intervenção, localizada as margem esquerda da BR 060 imediatamente apos o trevo da GO 217, coordenadas 630047.00 m E 8114580.00 m S, para os devidos fins de Construção de Aterro Sanitário.
Por verdade afirmo a presente declaração.
Cezarina, 22 de agostos de 2012.
João Gladston