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PEQUENO RESUMO DE ECA DESTINATÁRIOS DA NORMA: Conforme o artigo 2º, considera-se criança a pessoa de até 12 anos incompletos e adolescentes de 12 e 18 anos. Trata-se de critério etário/biológico. Excepcionalmente o maior de 18 e menor de 21 anos poderá ser considerado. Mesmo que o sujeito tenha sido emancipado, o ECA continuará valendo. A exemplo de menor emancipada que queira posar nua em uma revista masculina. PRINCÍPIOS DO ECA: 1. Princípio da Prevenção Geral 2. Princípio

entrevista Thomas Nagle Cuidado com o preço Thomas Nagle HSM Management/ Ano 4 /Número 21/ Julho - Agosto 2000 Na ânsia de aumentar, respectivamente, a participação no mercado e as comissões, muitas empresas e vendedores estão criando um clima de negociação de preços com seus clientes que é prejudicial para todos: os clientes acabam ignorando o valor do produto; pensam apenas se esse é o melhor preço que podem conseguir ou, pior, se estão ganhando o jogo. Esse é o…

e seus incisos da Lei nº 8.213/91: Art. 16 – São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; (...) Já o § 4º do artigo 16 do mesmo diploma legal dispõe que, sendo a pessoa…

dos ecossistemas sempre introduz algum grau de incerteza, inclusive sobre danos supostamente conhecidos e previsíveis”(5), de tal modo a arrefecer a rígida distinção entre os princípios abordados. Uma análise etimológica dos termos permite a irrefutável consideração da abrangência dos denominados atos preventivos. Prevenção, do latim praevenire (prae = antes , venire = vir), significa ato de antecipar-se; a precaução, por sua vez, é dotada de maior especificidade, pois equivale à…

conseqüências da indefinição de critérios constatada nas liberações concedidas pela CTNBio, assim como da atuação dos Ministérios, ao se eximirem em intervir num cenário que poderá resultar em graves conseqüências para o país, adquiriam total e irrefutável concretude, provocando grande tumulto entre os atores envolvidos e uma farta profusão de artigos e editoriais na imprensa. Embora não se conheça o real volume da soja clandestina cultivada – o que reflete o descontrole sobre a …

destinada por parte dos próprios órgãos de proteção ao crédito que deviam fornecer o direito do cidadão de fazer uma consulta e emitir relatório de quem fez consultas relativas a seu nome nos últimos 30/60 ou 90 dias. Assim munido de provas concretas e irrefutáveis o trabalhador poderia entrar com ação contra a empresa e diminuir ou extinguir o numero de casos de discriminação na seleção do candidato a vaga de emprego devido o registro em entidades de proteção ao crédito.

Machado 4 1.2 Informações sobre a obra “Teoria do Medalhão – Diálogo” 4 1.3 O titulo da Obra 4 1.4 O subtítulo 4 1.5 O que conta o conto 4 2 Desenvolvimento 6 2.1 Personagens 6 2.2 Tempo 6 2.2 Espaço 6 2.3 Contexto 6 2.4 21 ou 22 anos? 6 2.5 Características Machadianas no conto 7 2.6 Metáforas e Metonímias 7 2.7 Ironia 7 2.8 Intertextualidade e citações 9 2.9 Relação com o conto “O Espelho” 10 2.10 Critica a Machado 10 2.11 Alguns…

interpretações do objeto. IV Se a ciência encontrasse verdades finais e irrefutáveis, ela deixaria de ser um conhecimento que sempre avança. D)Apenas II, III, IV16-Sobre o que foi estudado sobre o conhecimento científico, é correto afirmar que:I A ciência busca um conhecimento preciso e objetivo que possa ser comprovado.II O senso comum produz um conhecimento preciso e objetivo.III A ciência produz um conhecimento certo, irrefutável e definitivo.Assinale alternativa que possui a(s)…

é muito ingênuo, mas é esta a idéia, sem mais. O problema é nela crer! 3 - UM EMPIRISMO DE FALSAS PREMISSAS A espetacular queda do crime em Nova Iorque é apontada como prova irrefutável de que a teoria funciona. Entretanto, ela diz muito pouco, senão nada, sobre a Broken Windows Theory. Basta ver que outras grandes cidades ao longo dos EUA experimentaram uma queda notável da criminalidade ao longo dos anos 90. Muitas…

respeito a Israel ainda sejam para o futuro, nove profecias importantes envolvendo detalhes específicos e verificáveis já se cumpriram, exatamente como fora previsto séculos antes. Deus prometeu uma terra e fronteira claramente definidas (Gênesis 15:18-21) a Abraão (Gênesis 12:1; 13:15; 15:7, etc.) e renovou tal promessa a Isaque, filho de Abraão (Gênesis 26:35), ao seu neto Jacó (Gênesis 28:13) e aos seus descendentes para sempre (Levíticos 25:46; Josué 14:9, etc.). É um fato histórico…