Síntese das constituições brasileiras

CONSTITUIÇÃO DE 1937 Com o fim da república velha pela revolução de 1930, Getúlio Vargas assume o governo provisório até 1934, quando é eleito presidente pela assembleia constituinte, em 1937 quando deveria promover as eleições gerais, sob o pretexto de garantir a liberdade e proteger o Brasil de forças nocivas que cresciam no pós-guerra, dissolveu o congresso e outorgou a constituição que inaugurou o período do Estado Novo. A Constituição de 1937 ou Constituição do Estado Novo, elaborada por Francisco Campos, se mostrou autoritária e centralizadora, ampliou sobremaneira o poder executivo, o Presidente da República era considerado autoridade suprema e coordenador maior das atividades dos órgãos representativos, sendo de política interna e externa. Além de orientar os caminhos da política legislativa, a autoridade do Judiciário estava suprimida perante o presidente, havendo também censura prévia na imprensa. Getúlio Vargas possuía o poder de dissolver o Congresso e de indicar o candidato à sua sucessão. Porém, reconhecia o poder de criação e organização do indivíduo, e assegurava direitos à liberdade, segurança e de propriedade, acentuando, no entanto, que estavam submetidos a limites do bem púbico, controlado e definido por ele. Houve avanços importantes na esfera trabalhista, mas sempre em função da alegada proteção dos interesses nacionais a Constituição era emendada ao bel prazer do executivo, tornando muitos de seus artigos letra morta, sem aplicação, e consolidando

1. CONSTITUIÇÃO DE 1946 2.1. Motivos que ensejaram a criação da Constituição de 1946 (MARIANA) Logo após a queda de Getulio Vargas da Presidência da República e o fim da Segunda Guerra, ocorreu às eleições com inspirações democráticas no final de 1945 que elegeram General Eurico Gaspar Dutra, o novo presidente. Sob seu comando, no dia 2 de fevereiro de 1946 foi organizada uma Assembléia Constituinte para a criação da quarta Constituição sob o impacto da derrota do…

DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS FACULDADE DE DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO TRÊS RIOS 2013 Ariane Monteiro Cunha Carina Duque Valle Emídio Gomes da Costa Júnior Fernando de Araújo Heinen Gino Guilherme Matos Ferreira CONSTITUIÇÃO DE 1946 UMA RUPTURA COM O AUTORITARISMO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II ministrada pela Prof.ª Ms.ª Cecília de Almeida Silva no segundo período da Faculdade de Direito da…

de 2012 - Goiânia, Goiás. ORÇAMENTO PÚBLICO: ENTENDENDO SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL 1 SOARES, José Evangelista 2 MATOS, Carlos Roberto Neri Matos RESUMO Este artigo aborda o tema orçamento público e pretendeu estudar a sua evolução histórica a partir das constituições republicanas. Como se trata de uma abordagem exploratória lançou-se mão de conceitos teóricos e informações documentais com fito de detectar os avanços alcançados e as deficiências de regulamentação nas constituições e,…

Universidade Ceuma Curso de Direito Constituição de 1946 e Constituição de 1988 Denyse Ramos CPD - Maria de Jesus Costa das Neves CPD - 817727 Teresa Cristina Reis Paciência CPD - 789501 São Luís 2013 Constituição de 1946 e Constituição 1988 Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional I como requisito para obtenção da primeira nota bimestral. Professora: Claudia São Luís 2012 …

apresentava um sentido negativo, sendo visto como um castigo no pensamento clássico grego. Nesse sentido, Aristóteles e Platão não apresentavam o trabalho como um valor voltado a dar dignidade ao homem. Entretanto, diversamente, os sofistas apresentavam o trabalho como algo positivo e de relevância. (GARCIA, 2012, p. 33) Citando ainda Garcia, ele diz que na Bíblia, no Antigo Testamento, menciona-se a passagem em o homem, após comer da árvore do conhecimento do bem e do mal,…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER: 1946 A 1964 SÃO LUIS 2012 Deliane Gonçalves Matos – RA: 01710000527 Francileide Freitas Alves – RA: 01710000649 Jozilene Alvares Lopes – RA: 01710000720 Maria Divina de Araujo de Sousa - RA: 01710000086 Millane Lafaeth Abreu Garcia – RA: 01710000685 DESCENTRALIZAÇÃO DO…

CONSTITUIÇAO BRASILEIRA Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 Constituição de 1894 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Em 1823, a Assembleia Constituinte se reuniu em 3 de maio, para dar início aos trabalhos. Durante os debates que se seguiram, liberais e conservadores não chegavam a consenso, em particular, sobre o papel do Imperador, já que D. Pedro I queria o poder de veto sobre o…

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL MOGI DAS CRUZES- SP 2012 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Trabalho para a disciplina de Direito apresentado junto ao Curso de Ciências Contábeis /Administração da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte do requisito para obtenção da M2. Orientador: Professor Luis MOGI DAS CRUZES- SP 2012 …

de 1981 a 1983; _____ 11 A crise da dívida externa e a crise fiscal do Estado; 12 Abertura comercial e o Governo Collor; Novo Modelo de inserção da Economia Brasileira 13 Plano Real e seus desdobramentos; Indicadores de crescimento e de Desenvolvimento e a transição demográfica; Indicadores de crescimento e de Desenvolvimento e a transição demográfica 14 Economia brasileira versus economia mundial ECONOMIA BRASILEIRA - Prof. André Mascia Silveira - 2ºSem./2012 PARTE 2 -…